STF: Ataques de Constantino aos direitos fundamentais dos cidadãos

Em artigo publicado na da , o jornalista e comentarista político Rodrigo Constantino apresentou duas correntes de ideias presentes no debate público brasileiro. A primeira é que o Supremo Tribunal Federal (STF) defende a soberania nacional, enquanto a segunda acredita que a Corte extrapola os limites legais e de jurisdição. O colunista defende a segunda.

Constantino afirma que concorda com as palavras do advogado André Marsiglia de que “ser patriota não é defender o país de críticas estrangeiras a qualquer preço, mesmo quando estamos errados”. Na verdade, isso seria tolice.

O artigo tem como base o que Constantino chama de perseguição de residentes norte-americanos, por meio de exigências do STF para que big techs bloqueiem contas de brasileiros no mundo inteiro. Além disso, recentemente, o governo Trump e o Congresso dos Estados Unidos discutem um projeto para aplicar sanções econômicas a figuras como Alexandre de Moraes.

“Puxar a cartada da “soberania nacional” novamente não vai adiantar nada. Os petistas tentaram isso quando ministros supremos partiram para cima das plataformas, em especial o X de Elon Musk. O povo brasileiro não é burro e sabe quem está atentando contra a soberania nacional nesse embate, contra os direitos básicos dos cidadãos, como a liberdade de expressão. É a turma no poder que tem rifado nosso patrimônio para os colegas chineses e seguido o projeto totalitário de poder do Foro de São Paulo.

As big techs querem justamente um ambiente de liberdade, que vem sendo negado pelo ativismo supremo. Alexandre de Moraes achou que sua jurisdição era planetária e passou a cometer os mesmos abusos domésticos para além das fronteiras. Ele só não contava com a mudança de postura do governo americano após a derrota de Biden, aquele que, aí, sim, interferiu em nossas eleições com recadinhos de enviados do deep state, um ato de imperialismo ianque que não incomoda nossa esquerda.

[…] Por total covardia e cumplicidade do Congresso Nacional, os ministros supremos têm pintado e bordado no Brasil, inventando crimes de opinião, perseguindo oponentes, legislando sem autoridade, prendendo desafetos e censurando críticos. Já é um despautério e coisa de ditadura, republiqueta das bananas. Mas ter a pretensão de exportar esses métodos para outro país, para a nação mais poderosa do mundo, onde a liberdade é um valor consolidado, tradicional e respaldado pela Suprema Corte — aí foi megalomania demais desses tiranetes.”

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