O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, sob a alegação de desrespeito à soberania de vários países. No entanto, no documento, ele cita apenas um caso específico, na Austrália, relacionado à plataforma .
Moraes justificou a decisão com base no descumprimento de ordens judiciais pelo Rumble em outras nações. Dessa forma, a fundamentação principal da ordem do não traz exemplos da conduta da rede social em outros países.
Depois de mencionar legislações vigentes na União Europeia, sem propriamente um descumprimento do Rumble, Moraes escreve que, na Austrália, “conforme noticiado, também há investigação em andamento por a referida plataforma não contribuir com as autoridades competentes para investigação sobre praticas de abuso infantil”.
“Tais circunstâncias comprovam o desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Rumble Inc com os órgãos judiciais e corroboram sua reiterada conduta em desrespeitar a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil”, decide o ministro.
O link incorporado antes desse trecho, no entanto, mostra uma informação referente a uma multa que a Austrália aplicou na plataforma X, de Elon Musk, e não no Rumble. Nem antes nem depois desse exemplo, o documento não traz mais casos de desobediência da plataforma de vídeos em outros países.
Em resposta, a plataforma e a empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, , moveram uma ação judicial contra Moraes em um tribunal federal do país.
Popular entre influenciadores de direita, a plataforma Rumble se apresenta como alternativa ao YouTube, com menor moderação de conteúdo. O CEO Chris Pavlovski desafiou publicamente a decisão de Moraes. Ele recusou-se a cumprir o que chamou de “ordens ilegais” e intensificou a discordância com o STF.
Depois da ordem de bloqueio do perfil do influenciador Allan dos Santos no Rumble, a medida gerou debate diplomático. O governo dos EUA criticou a decisão do STF, a qual considera “contrária aos valores democráticos”. Em resposta, o acusou a gestão Trump de deturpar as ordens de Moraes.
Por sua vez, Moraes reiterou a soberania do Brasil. Ele afirmou, de maneira equivocada, que o país não é colônia desde 1822 e destacou a importância do respeito às decisões judiciais brasileiras. A situação continua a se desenrolar nos âmbitos jurídico e diplomático.
Como lembrou o jornalista Augusto Nunes, em seu artigo da Edição 258 da , intitulado , “o Brasil deixou de ser colônia em 16 de dezembro de 1815, quando D. João, ainda príncipe regente, fez do Brasil um Reino Unido a Portugal e Algarves”. Na verdade, em 1822, o país declarou sua independência de Portugal.
Fonte: revistaoeste
