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Abilio impõe prazo aos donos de terrenos baldios: multa para quem não limpar

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), publicou nas redes sociais um ultimato aos proprietários de terrenos baldios que estão sujos por conta dos focos do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya: “Se não limpar,vai tomar multa e não adianta chorar”.

“Nós vamos multar todos os terrenos baldios que não estão limpos no município de Cuiabá. Tá sujo, causando dengue, chikungunya, tudo mais, nós vamos chegar multando. Já está valendo o decreto que coloca emergência em Cuiabá de dengue e chikungunya e a partir de agora a fiscalização do município vai multar todos os terrenos baldios que estão soltos”, disse o prefeito, na publicação nesta quarta-feira (26).
Em janeiro, o prefeito já havia anunciado que a situação de emergência causada pelas arboviroses já permitia os fiscais da Prefeitura de Cuiabá entrarem em terrenos, casas ou condomínios privados que sejam denunciados como focos do mosquito aedes aegypti.
Na ocasião, ele criou um canal de denúncia anônima para que a população informe locais que sirvam de criadouro para o hospedeiro das arboviroses, como dengue e chikungunya: .
No vídeo, Abílio está ladeado pela secretária municipal de Ordem Pública, delegada Juliana Palhares, que explicou que agora há um entendimento sobre a possibilidade da multa. “O entendimento que fizemos de toda legislação nos permite agora não mais notificar, já multar esses proprietários que não cumprem o ônus de ser proprietários, de manter os terrenos limpos”, Juliana Palhares.
Quem também acompanha o prefeito no vídeo é o procurador-geral Luiz Antônio Jr., que fala sobre a possibilidade de penhora em caso do não pagamento da multa. “Não fazendo, Vamos escrever na dívida ativa e em seguida vamos executar na Justiça para as penhoras cabíveis”.
 

 

Fonte: Olhar Direto

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