O Supremo Tribunal Federal () planeja julgar ainda em 2025 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em virtude da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A acusação refere-se a uma suposta tentativa de golpe de Estado, depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é o relator do caso. O magistrado já recebeu a denúncia. Ele abrirá um prazo de 15 dias para que os denunciados apresentem suas defesas. Depois dessa etapa, o caso será submetido a julgamento na 1ª Turma do STF.
Para acelerar o processo, os ministros podem adotar estratégias utilizadas no Mensalão, como permitir que as testemunhas sejam ouvidas por juízes federais.
O criminalista Pierpaolo Bottini afirmou, ao jornal O Estado de S. Paulo, que essa estratégia garante a celeridade do processo. “É um ponto muito importante, já que haverá muitas testemunhas”, disse. “A dinâmica é fundamental para que o julgamento ocorra ainda neste ano, assim como no Mensalão.”
O criminalista Antônio Carlos de Castro Almeida, popularmente conhecido como Kakay, disse ao Estadão que há pouco espaço para novas diligências, dado o alcance da denúncia apresentada pela PGR.
Ele observa que questões preliminares já foram analisadas em casos semelhantes, como nos julgamentos dos acusados pela manifestação do dia 8 de janeiro de 2023.
“Foram julgadas 381 pessoas, e todas as questões preliminares que normalmente seriam levantadas já foram decididas”, afirma Kakay.
A PGR optou por fatiar a denúncia contra Bolsonaro para acelerar o julgamento. A decisão vai reduzir o número de testemunhas e incidentes processuais.
Se a ação for instaurada, a fase de instrução processual se inicia com a coleta de provas, como depoimentos e interrogatórios, para apurar a procedência das acusações.
Depois dessa fase, abre-se o prazo para as alegações finais. Moraes, como relator, elabora seu voto e apresenta o relatório. Uma vez finalizada essa etapa, o caso estará pronto para ser julgado pelos demais ministros do STF.
Fonte: revistaoeste
