A Arsec informou que, assim que um novo local for escolhido, a data da audiência será divulgada. A audiência é um dos trâmites necessários para homologação da nova tarifa, que passa a valer um mês depois de sua deliberação e publicação.
A concessionária Águas Cuiabá, responsável pela distribuição, divulgou posicionamento informando que a majoração, prevista em contrato, foi baseada em critérios técnicos e objetivos, com base nos custos de operação e a inflação.
Em nota divulgada em data que seria a véspera da audiência pública, a concessionária justificou que o aumento é um mecanismo previsto em contrato e regido pelo documento.
“Assim como acontece em outras cidades e estados, a Agência Reguladora, entidade técnica e independente, avalia o tema com base em critérios objetivos, que incluem os custos necessários para a operação de saneamento básico e a inflação’, sustentou.
A majoração para 4,45% foi aprovada pelo Conselho Regulatório da Arsec no último dia 5, em reunião extraordinária, atendando ao pedido da concessinária, que argumenta estar o valor abaixo da inflação de 2024, quando o IPCA fechou em 4,83%.
A situação apenas inflou ainda mais o desagrado do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), com o trabalho desenvolvido pela Arsec e, diante do cenário, assim como na campanha eleitoral, mais uma vez voltou a dizer que encerrará a existência da autarquia.
A Águas Cuiabá, concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na capital mato-grossense, vem a público esclarecer fatos importantes sobre o reajuste tarifário anual.
O reajuste é um mecanismo previsto em contrato e regido por esse documento. Assim como acontece em outras cidades e estados, a Agência Reguladora, entidade técnica e independente, avalia o tema com base em critérios objetivos, que incluem os custos necessários para a operação de saneamento básico e a inflação.
O objetivo é garantir todos os anos que o valor cobrado seja justo e adequado para manter a qualidade dos serviços, visando, ao mesmo tempo, a modicidade tarifária e a continuidade da operação. Cabe destacar que, em 2025, o reajuste de 4,4% aprovado para Cuiabá ficou abaixo da inflação de 2024 (4,83%, pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Desde 2017, a Águas Cuiabá já investiu R$ 1,2 bilhão, o que permitiu expandir o abastecimento regular de água para todo o município e atingir cobertura de esgoto de mais de 90% da população. Esses investimentos levaram Cuiabá a ser reconhecida pelo Instituto Trata Brasil como a capital que mais investiu em saneamento básico no país.
O cenário de desequilíbrio tarifário que decorre da não aplicação do reajuste é prejudicial para toda a sociedade, pois pode comprometer investimentos essenciais em modernização, ampliação da rede e manutenção da infraestrutura, impactando diretamente o atendimento à população.
Direito assegurado tanto pelo contrato de concessão quanto pela legislação que rege os serviços públicos, o reajuste tarifário é, portanto, uma medida necessária para garantir que Cuiabá continue recebendo um serviço eficiente, seguro e sustentável, beneficiando toda a cidade a longo prazo.
A Águas Cuiabá reforça seu compromisso com a transparência e a qualidade do serviço prestado e segue à disposição da população para esclarecer qualquer dúvida.
Fonte: leiagora
