Com isso, as operações internas envolvendo telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que resulta em uma carga tributária final de 7%.
A medida passou a valer desde 1º de fevereiro e vai vigorar até 31 de dezembro.
“Queremos fomentar esse setor, aumentar a formalidade, mas acima de tudo, nós queremos motivar a construção de habitações no estado, criando as melhores condições em todas as dimensões possíveis para que isso ocorra, ajudando não só a realizar o sonho da casa própria, mas também ajudando a desenvolver o estado, atraindo mais mão de obra para o nosso Mato Grosso”, anunciou o governador em coletiva de imprensa.
Ao lado de Mendes, o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que as empresas interessadas em participar do programa devem realizar o credenciamento para aproveitar o benefício.
Gallo também destacou que existem cerca de 800 empresas inscritas no Estado com o objetivo de mineração, olaria, fábrica de tijolos e de telhas. No entanto, segundo ele, a pasta suspeita que apenas metade dessas empresas recolhe impostos regularmente.
Segundo ele, no primeiro momento será dada oportunidade para as empresas se regularizarem e, mais adiante, a pasta irá comunicar que haverá fiscalização. ‘Não tenho dúvida de que haverá uma regularização e uma formalização natural em massa’, disse.
Fonte: Olhar Direto
