Por — Com a para a presidência do Senado e o comando da Comissão de Segurança Pública nas mãos de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o Partido Liberal (PL) concentrará seus esforços legislativos no avanço da minirreforma do . A proposta prevê endurecimento das audiências de custódia e agravação de penas para crimes com fuzis.
Desde o fim do ano passado, Flávio ficou de consolidar numa única proposta diversos projetos legislativos com o mesmo fim. Negociou o texto ainda com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na presidência do Senado, e Alcolumbre, na Comissão de Constituição e Justiça.
Um dos pilares do novo projeto é a aplicação do conceito de “habitualidade” para audiências de custódia, substituindo o critério de reincidência. A ideia é que uma pessoa que cumpre pena por um crime violento em liberdade provisória passe automaticamente ao regime fechado, caso volte a cometer o mesmo tipo de crime dentro de um prazo determinado, por exemplo, dois anos. Hoje, esse endurecimento só ocorre depois do trânsito em julgado.
Outra proposta do PL no Senado é retirar os investimentos no combate ao crime organizado dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regime de Recuperação Fiscal. A minirreforma do Código Penal deve servir de vitrine eleitoral para Flávio, que pode vir a disputar o governo do Rio de Janeiro ou mesmo a Presidência da República, por indicação de Jair Bolsonaro.
A violência pública segue na lista de preocupações prioritárias do eleitor, não só fluminense.
Fonte: revistaoeste
