A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou na quinta-feira (30/1), durante a 1.000ª Reunião de Diretoria Coelgiada (ReDir), a abertura de Audiência Pública para discutir a concessão dos empreendimentos ferroviários Ferrovia Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste-Oeste (FIOL). O objetivo é tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições para aprimoramento dos estudos de viabilidade, bem como das minutas de Edital e Contrato. O processo de participação e controle social segue a Resolução ANTT nº 6.020/2023.
As contribuições poderão ser enviadas entre os dias 07 de fevereiro e 24 de março de 2025, até às 18h (horário de Brasília). Para ampliar a participação, serão realizadas sessões públicas híbridas e presenciais. O aviso da Audiência Pública 1/25 está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).
Sobre o Projeto
O projeto envolve a concessão do “Corredor de Integração Oeste-Leste”, que compreende trechos da FICO e FIOL cruzando quatro estados brasileiros: Bahia (BA), Tocantins (TO), Goiás (GO) e Mato Grosso (MT). Os estudos foram conduzidos pela Infra S.A., em parceria com a International Finance Corporation (IFC), e encaminhados ao Ministério dos Transportes para aprovação. A proposta com mais de de R$ 108 milhões em investimento, contempla:
- Prestação do serviço ferroviário de cargas associado à exploração da malha ferroviária da FICO 1, FIOL 2 e FIOL 3;
- Construção da FIOL 3 pela futura concessionária;
- Possibilidade de inclusão do trecho FICO 2 mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A estruturação visa consolidar o corredor logístico, garantindo maior eficiência no escoamento de produção, alavancando a competitividade do setor ferroviário.
Serviço
A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no Youtube, conforme cronograma abaixo:
- Data: 11 de março de 2025
- Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)
- Cidade: Brasília/DF
- Horário: 8h30
- Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla
- Polo 8 – Brasília – DF
- Capacidade: 353 lugares
- Data: 12 de março de 2025
- Sessão Pública presencial
- Cidade: Salvador/BA
- Horário: 14h
- Local: A definir
- Data: 14 de março de 2025
- Sessão Pública presencial
- Cidade: Cuiabá/MT
- Horário: 14h
- Local: A definir
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, na íntegra, no sítio gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública nº 1/2025.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap001_2025@antt.gov.br.
Com essa iniciativa, a ANTT reforça seu compromisso com a transparência e a ampla participação social na construção de soluções para o transporte ferroviário brasileiro.
Fonte: cenariomt
