A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira, 30 de janeiro de 2025, o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 673,62.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 13,8 bilhões.
Adicionais ao benefício
Além do valor mínimo, o Bolsa Família inclui três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.
- Acréscimo para gestantes e crianças: Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem um adicional de R$ 50.
- Acréscimo para crianças de até 6 anos: Famílias com crianças nessa faixa etária recebem um adicional de R$ 150.
Pagamento unificado para estados afetados
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes do ano passado, e de mais cinco estados (Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 20 de janeiro, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou todos os 62 municípios do Amazonas e todos os 52 de Rondônia, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios; dez municípios de Sergipe e o município de Picos (PI), afetados por fortes chuvas; e 30 municípios de São Paulo em estado de emergência por causa do aumento dos casos de dengue e das chuvas.
Regra de proteção e mudanças no programa
Cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 386,66.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, pago a pescadores artesanais durante o período da piracema. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).
Integração com o Cadastro Nacional
Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 440 mil famílias saíram do programa neste mês por terem alcançado renda superior ao enquadramento do Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 110 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro, graças à política de busca ativa, que identifica pessoas vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Calendário de pagamentos e Auxílio Gás
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Impacto do Bolsa Família
O Bolsa Família continua sendo uma das principais políticas de transferência de renda do Brasil, ajudando milhões de famílias a superar dificuldades financeiras e a garantir acesso a alimentação, saúde e educação. Com a integração de dados e a busca ativa, o programa busca ampliar seu alcance e beneficiar cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: cenariomt
