O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, que assume o cargo no dia 7 de fevereiro, afirmou que membros do Ministério Público devem ter cuidado ao se posicionar publicamente sobre temas políticos e ideológicos. Ele ressaltou que o órgão não pode assumir alinhamentos partidários e destacou a importância da neutralidade institucional.
“O Ministério Público não exerce atividade política partidária. Uma coisa é fazer um juízo de constatação sobre uma realidade colocada. Outra coisa é optar por fazer parte de uma dessas ideologias políticas e abraçar ela, inclusive, na imprensa. Isso o Ministério Público não pode e não deve fazer”, afirmou Fonseca em entrevista ao Olhar Direto.
Ele também se manifestou sobre a recomendação da Corregedoria do MP, que orienta os membros a manterem conduta compatível com o decoro do cargo, evitando comportamentos que possam ser interpretados como apoio público a candidatos ou que resultem em autopromoção. Entre as diretrizes está a restrição ao uso das redes sociais para manifestações públicas que possam comprometer a imagem institucional.
“Tenho um pouco de restrição ao uso das redes sociais por promotores quando não está estritamente relacionado à sua vida pessoal. Quando emito uma posição sobre determinada matéria que envolve antagonismo político e opto por um lado, a impressão passada à sociedade não é de um cidadão opinando, mas do promotor ou procurador. A instituição não pode fazer isso”, explicou.
A recomendação da Corregedoria, formalizada na Resolução Nº 002/2025-CGMP, reitera a necessidade de observância à Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que prevê deveres como “manter conduta pública e privada ilibada e compatível com o exercício do cargo”. A medida visa resguardar a imparcialidade do MP e preservar sua missão institucional, sujeitando eventuais excessos a controle disciplinar.
Fonseca destacou que o papel do Ministério Público é defender a democracia e os princípios constitucionais, sem preferência ideológica. “A dialética é essencial para o desenvolvimento social, legislativo e jurídico. Essas discussões entre instituições como a OAB, Defensoria e Judiciário são importantes para o aprimoramento do sistema jurídico”, concluiu.
“O Ministério Público não exerce atividade política partidária. Uma coisa é fazer um juízo de constatação sobre uma realidade colocada. Outra coisa é optar por fazer parte de uma dessas ideologias políticas e abraçar ela, inclusive, na imprensa. Isso o Ministério Público não pode e não deve fazer”, afirmou Fonseca em entrevista ao Olhar Direto.
Ele também se manifestou sobre a recomendação da Corregedoria do MP, que orienta os membros a manterem conduta compatível com o decoro do cargo, evitando comportamentos que possam ser interpretados como apoio público a candidatos ou que resultem em autopromoção. Entre as diretrizes está a restrição ao uso das redes sociais para manifestações públicas que possam comprometer a imagem institucional.
“Tenho um pouco de restrição ao uso das redes sociais por promotores quando não está estritamente relacionado à sua vida pessoal. Quando emito uma posição sobre determinada matéria que envolve antagonismo político e opto por um lado, a impressão passada à sociedade não é de um cidadão opinando, mas do promotor ou procurador. A instituição não pode fazer isso”, explicou.
A recomendação da Corregedoria, formalizada na Resolução Nº 002/2025-CGMP, reitera a necessidade de observância à Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que prevê deveres como “manter conduta pública e privada ilibada e compatível com o exercício do cargo”. A medida visa resguardar a imparcialidade do MP e preservar sua missão institucional, sujeitando eventuais excessos a controle disciplinar.
Fonseca destacou que o papel do Ministério Público é defender a democracia e os princípios constitucionais, sem preferência ideológica. “A dialética é essencial para o desenvolvimento social, legislativo e jurídico. Essas discussões entre instituições como a OAB, Defensoria e Judiciário são importantes para o aprimoramento do sistema jurídico”, concluiu.
Fonte: Olhar Direto
