O governo Lula () registrou uma arrecadação histórica em 2024, o que totalizou R$ 2,65 trilhões. Esse valor representa um aumento de 9,62% em comparação com o ano anterior, já descontada a inflação. A divulgou os dados nesta terça-feira, 28.
Em dezembro, a arrecadação foi de R$ 261,3 bilhões. Esse resultado refletiu um crescimento real de 7,78% em relação a dezembro de 2023. O mês também registrou o maior valor da série histórica, que começou em 1995.
O governo adotou diversas medidas para fortalecer as finanças públicas. Além disso, o crescimento do PIB e o aumento de preços contribuíram para o bom desempenho das receitas.
Outro fator importante para o aumento das receitas foi a intensificação das ações de conformidade e a autorregularização dos contribuintes. Essas medidas resultaram em um reforço de R$ 18,3 bilhões. A transação tributária também contribuiu significativamente, com R$ 5,4 bilhões arrecadados.
Além disso, a redução nas compensações tributárias ajudou o governo a aumentar suas receitas. Em 2024, os contribuintes utilizaram menos créditos tributários para abater impostos, o que resultou em uma arrecadação maior. O governo implementou restrições na compensação de créditos judiciais. Isso gerou uma queda de 44,6% nesse tipo de abatimento, e totalizou R$ 45,7 bilhões. Em 2023, sem as restrições, os contribuintes haviam deixado de recolher R$ 82,4 bilhões por meio do uso dos créditos judiciais.
O desempenho da arrecadação contribuiu para o cumprimento da meta fiscal de 2024. A meta era de déficit zero, com uma tolerância de até 0,25% do PIB. No entanto, o governo encerrou o ano com um déficit de 0,1% do PIB, ou 0,37%, se considerados os gastos extraordinários relacionados às enchentes no Rio Grande do Sul e às queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste.
As principais fontes de arrecadação federal em 2024 foram PIS/Cofins e a receita previdenciária. A arrecadação com PIS/Cofins subiu 18,6% e alcançou R$ 541,7 bilhões. Já a receita previdenciária teve um aumento de 5,34% e somou R$ 685 bilhões.
A retomada da tributação sobre combustíveis, que havia sido zerada em 2023, e mudanças na legislação do desempenharam papel importante.
Outros tributos também registraram aumentos significativos em 2024. O Imposto de Importação subiu 33,75%, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital teve um aumento de 13,12%, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou uma alta de 24,75%.
Fonte: revistaoeste
