O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu, nesta segunda-feira, 27, o apoio de 106 parlamentares, segundo o portal Poder360. O autor do requerimento é o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS).
O requerimento está fundamentado em alegações de crime de responsabilidade fiscal, semelhante ao que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Os deputados afirmam que Lula cometeu “pedalada fiscal” ao utilizar no programa Pé-de-Meia recursos não previstos no Orçamento.
No último dia 22, o ) manteve, por unanimidade, a cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que transfere recursos da União para estudantes da rede pública de ensino. A decisão é cautelar, indicando que o mérito ainda não foi julgado.
Com o pedido protocolado, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira, decidir se o processo de impeachment prosseguirá. Para avançar, é necessário o apoio de, pelo menos, 171 deputados ou um terço da Casa. Caso haja aprovação, o processo seguirá para votação em plenário.
- Alberto Fraga
- Alfredo Gaspar
- Bibo Nunes
- Evair Vieira de Melo
- Sanderson
- Messias Donato
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Delegado Éder Mauro
- Daniela Reinehr
- Carol De Toni
- Rodrigo Valadares
- Gustavo Gayer
- Mario Frias
- Kim Kataguiri
- Sargento Gonçalves;
- Zucco
- Mauricio Marcon;
- Coronel Meira;
- Ramagem
- Rodolfo Nogueira
- Eduardo Bolsonaro
- Coronel Assis
- Alberto Fraga
- Zé Trovão
- Rosangela Moro
- Silvia Waiãpi
- Júlia Zanatta
- Gilvan da Federal
- José Medeiros
- Bia Kicis
- Adilsin Barroso
- Dra. Mayra Pinheiro
- Cel. Chrisóstomo
- Sóstenes Cavalcante
- Dep. Nicoletti
- Sargento Fahur
- General Girão
- Capitão Alden
- Nikolas Ferreira
- Zé Vitor
- Maurício Souza
- Coronel Fernanda
- Delegado Caveira
- Marcelo Moraes
- Carlos Jordy
- Nelson Barbudo
- Any Ortiz
- Franciane Bayer
- Eros Biondini
- Filipe Martins
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- Dayany Bittencourt
- Carla Zambelli
- Paulinho Freire
- Marcel van Hattem
- Capitão Alberto Neto
- Marcos Pollon
- Dr. Luiz Ovando
- Rodrigo da Zaeli
- Pastor Eurico
- Gilberto Silva
- Domingos Sávio
- Dr. Frederico
- Luiz Lima
- Rosana Valle
- Roberto Duarte
- Felipe Francischini
- Helio Lopes
- Coronel Ulysses
- Nelsinho Padovani
- André Fernandes
- Pezenti
- Fernando Rodolfo
- Junio Amaral
- Passarinho
- Delegado Palumbo
- Delegado Fábio Costa
- Geovania de Sá
- Zacharias Cálil
- Dr Jaziel
- Daniel Trzeciak
- Gen Pazuello
- Clarissa Tércio
- Cristiane Lopes
- Pastor Diniz
- Pedro Westphalen
- Pr. Marco Feliciano
- Rodrigo Estacho
- Marcelo Álvaro Antônio
- Daniel Agrobom
- Magda Mofatto
- Thiago Flores
- Giovani Cherini
- Filipe Barros
- Silvia Cristina
- Gilson Marque
- Ismael dos Santos
- Carlos Sampaio
- Lucas Redecker
- Dr. Fernando Máximo
- Daniel Freitas
- Eduardo Velloso
- Adriana Ventura
- Simone Marquetto
- Maurício Carvalho
- Carla Dickson
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) também planeja apresentar, em 3 de fevereiro, um requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A CPI pretende investigar se os recursos do programa Pé-de-Meia estão em conformidade com as regras orçamentárias federais.
Até o momento, esse requerimento possui apenas 46 assinaturas, necessitando de 171 para que a comissão seja formada e inicie os trabalhos. Se aprovada, a CPI poderá convocar autoridades para depor sobre o caso.
Fonte: revistaoeste
