O Lula decidiu revogar a portaria que pretendia aumentar a fiscalização das transações realizadas via Pix e das compras com cartão de crédito, nesta quarta-feira, 15. Ao anunciar a decisão, em uma coletiva de imprensa, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, agradeceu à ”imprensa parceira”, que ajudou contra sobre o tema.
“Apesar de todo o nosso trabalho, com o apoio da imprensa”, começou Barreirinhas. “Preciso agradecer muito a imprensa que foi parceira da gente na tentativa de afastar essas mentiras.”
Depois, o secretário deu a entender que voltará a pautar a medida futuramente. Ele afirmou que espera contar com os meios de comunicação nos próximos ”rounds dessa luta que virá”.
Governo passou o recibo e revogou portaria que aprofundava fiscalização do PIX.
Ao invés de pedir desculpar pela lambança, o Secretário da Receita Federal deu uma declaração grosseira e agressiva, típica de regimes autoritários, em que atribuiu a repercussão da medida a “pessoas… pic.twitter.com/SjqLTSKTX5
— Leandro Ruschel 🇧🇷🇺🇸🇮🇹🇩🇪 (@leandroruschel) January 15, 2025
Barreirinhas também atribuiu a repercussão negativa do tema a “pessoas inescrupulosas”, que, segundo ele, causaram pânico entre a população mais humilde. O comentário fez referência a um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais.
O material, publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), tornou-se viral e ultrapassou 240 milhões de visualizações. No mesmo vídeo, o parlamentar esclareceu que não havia promessa de taxação sobre o Pix, mas ressaltou que uma fiscalização mais rigorosa poderia ocorrer por parte da Receita.
O advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, comentou a força das redes sociais e a necessidade do governo de lidar com essa influência. “Quem ignorar esse fato e continuar achando que regulação de redes sociais tem a ver com serem tóxicas e discurso de ódio é muito alienado”, escreveu em sua conta no Twitter/X.
Durante a discussão pública, veículos de imprensa classificaram alguns argumentos contrários à instrução normativa como fake news, inclusive o próprio vídeo do Nikolas. Notas da comunidade no Twitter/X esclareceram e trouxeram contexto às reportagens.
Uma dessas notas corrigiu a interpretação de uma reportagem do jornal O Globo que sugeria que Ferreira afirmava que o Pix seria taxado. Na realidade, a crítica do deputado focava outras promessas não cumpridas pelo governo.
Conforme dados do Banco Central, as transferências via Pix caíram 10% depois de a polêmica ganhar destaque no debate público. Antes da revogação da medida, o governo federal tentou esclarecer a população sobre os pontos da portaria.
Fonte: revistaoeste
