Nesta quinta-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do rejeitou o pedido de Jair Bolsonaro para ir à posse do presidente Donald Trump, que ocorrerá daqui a quatro dias.
Bolsonaro é investigado em inquéritos no STF que apuram suposta tentativa de golpe de Estado.
Justamente por isso, Moraes, no despacho, alegou “necessidade e adequação” de manter medidas restritivas. Moraes argumentou ainda que a situação de Bolsonaro nos casos na mira da Justiça piorou.
Conforme o magistrado, “não há dúvidas” de que, desde a decisão unânime da 1ª Turma do STF (de reter o passaporte de Bolsonaro), “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”.
O juiz do STF argumentou que Bolsonaro continua dando indícios de que pode tentar fugir do país.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do STF em casos conexos à presente investigação e relacionados à tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, sustentou o documento.
Fonte: revistaoeste
