A Câmara está considerando aproveitar uma decisão do sobre a quantidade de deputados por Estado para aumentar o número de parlamentares. Segundo o Folha de S.Paulo, a proposta é criar até 18 novas vagas.
De acordo com o veículo, o assunto está na agenda da cúpula da Casa. Favorito a ser o próximo presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB) abordou o tema em sua campanha.
Caso a medida saia do papel, o Brasil terá até 531 deputados. Atualmente, são 513.
Nos Estados Unidos, há 435 deputados para uma população de 335 milhões pessoas —uma proporção de um para cada cerca de 770 mil habitantes.
O Brasil tem 212 milhões de moradores. A proporção atual é de um para cada 413 mil pessoas. Com a mudança, passaria a ser um a cada 399 mil.
A mudança de vagas por Estado é consequência de uma ação na Justiça. A Constituição determina que o número de deputados é proporcional à população — mínimo de oito e máximo de 70 parlamentares por Estado.
A distribuição das 513 vagas da Câmara foi feita em 1993, e a atualização periódica prevista em lei nunca ocorreu.
Em 2017, o Pará entrou com ação no STF para pedir atualização e, no ano passado, obteve decisão favorável. O Estado tem direito a quatro novos deputados e, assim, passaria de 17 para 21 parlamentares.
Com a redistribuição, sete Estados ganhariam deputados: Amazonas (dois), Ceará (um), Goiás (um), Minas Gerais (um), Mato Grosso (um), Pará (quatro) e Santa Catarina (quatro).
Outros sete Estados perderiam deputados: Alagoas (um), Bahia (dois), Paraíba (dois), Pernambuco (um), Piauí (dois), Rio de Janeiro (quatro) e Rio Grande do Sul (dois).
A proposta de criar novas vagas enfrenta resistência. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) declarou que o povo não aceitaria aumentar o número de deputados. Rafael Pezenti (MDB-SC) tem um projeto de atualização do número de vagas por Estado e também é contra a proposta.
Deputados de Estados que perderiam parlamentares também são contra. O paraibano Cabo Gilberto (PL) disse que, se for para mudar o número de parlamentares, que seja para cortar vagas.
Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirma que a sociedade ficará contra a medida, que não deve prosperar.
Deputados que cogitam a criação de vagas alegam que não haverá custos. Eles dizem que o orçamento do Legislativo tem sobras todos os anos.
Fonte: revistaoeste
