Por Esportes & Notícias
Juarez Costa (MDB), deputado federal reeleito por Mato Grosso, foi eleito na noite desta segunda-feira (07), o líder da bancada federal do estado em Brasília. O parlamentar que apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro irá representar Mato Grosso nas discussões das pautas orçamentárias de 2023, encaminhado ao Congresso Nacional pelo atual governo em 31 de outubro.
Uma das polêmicas discutidas, é referente a diminuição do auxílio Brasil que o presidente Jair Bolsonaro atualmente paga R$ 600,00, mas poderá ser reduzido ano que vem para R$ 405,00.
“Os Senhores (a) deputados (a) Federal e Senadores abaixo assinados em comum acordo elegeram para constituir o Deputado Federal Juarez Costa Coordenador da Bancada Federal do Estado de Mato Grosso, para representar a bancada nas pautas orçamentárias, desta data em diante, até que seja feita nova eleição”, diz a ata da eleição de Juarez.
A atual bancada de Mato Grosso é composta pelos senadores Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL). Já os deputados federais são Carlos Bezerra (MDB), Dr Leonardo (Republicanos), Emanuelzinho (MDB), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL), Marco Marrafon (Cidadania), a Professora Rosa Neide ( PT) e Juarez.
Os parlamentares terão até 14 de novembro para apresentar emendas ao projeto. O relatório preliminar está previsto para ser votado até 24 de novembro; o relatório final deve ser votado na CMO até 12 de dezembro.
Cada senador e cada deputado pode sugerir até 25 emendas, e o valor total reservado para emendas individuais é de R$ 11,7 bilhões. Assim, cada congressista pode indicar despesas limitadas a R$ 19,7 milhões. Do valor apresentado por cada parlamentar, pelo menos metade deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde (ASPS).
A proposta orçamentária para o ano que vem foi enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso com projeção de crescimento de 2,5% para o produto interno bruto (PIB) em 2023. A previsão para o salário mínimo é de R$ 1.302. O atual governo espera ainda que a inflação fique em 4,5%. Para a taxa básica de juros (Selic), a expectativa é fechar o ano em 12,49%.
A LOA é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. A LOA contém todos os gastos do Governo Federal e seu projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de cada ano.
As bancadas estaduais podem apresentar emendas a matérias de interesse de cada estado ou do Distrito Federal. O valor global previsto para emendas de bancada estadual de execução obrigatória é de R$ 7,7 bilhões. Caso seja adotado o critério de divisão igualitária entre as bancadas, cada uma poderá indicar o valor máximo de R$ 284,9 milhões. O número de emendas de bancada estadual está disponível no site da CMO.
Já os gastos com as emendas de relator (RP9) estão previstos em R$ 19,4 bilhões em 2023.
Fonte: esportesenoticias
