Os projetos culturais de artes cênicas em Mato Grosso do Sul já podem ser inscritos para receber apoio financeiro. A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou, nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o edital de chamamento que destinará um investimento total de R$ 1,5 milhão.
Os projetos devem abranger as áreas de circo, dança e teatro, com valores de apoio que variam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, dependendo da categoria.
Categorias e valores
De acordo com o edital, 18 projetos serão contemplados, divididos em duas categorias:
- Montagem e circulação de espetáculos inéditos: Serão selecionados 12 projetos, com 4 vagas para cada área (circo, dança e teatro). Cada projeto pode receber até R$ 100 mil.
- Circulação de espetáculos consolidados: Serão ofertadas 6 vagas, também divididas igualmente entre as três áreas. Nessa categoria, o valor de apoio é de até R$ 50 mil por projeto.
Quem pode participar
Podem se inscrever agentes culturais – pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de grupos ou coletivos representados por pessoa física – desde que comprovem residência e atuação no estado há pelo menos dois anos.
O edital prevê cotas para grupos historicamente sub-representados: 25% das vagas são destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), 10% a indígenas e 5% a pessoas com deficiência.
Para concorrer, é necessário preencher declarações específicas e, se solicitado, apresentar documentos comprobatórios.
Inscrições
As inscrições estarão abertas das 8h do dia 26 de dezembro de 2024 até as 17h do dia 27 de janeiro de 2025. Os interessados devem submeter suas propostas exclusivamente pela plataforma Prosas.
Cronograma
- Publicação e divulgação do edital no DOEMS: 23/12/2024
- Período de inscrições: 26/12/2024 a 27/01/2025
- Homologação das inscrições: 29/01/2025
- Análise da etapa de seleção: 23/01/2025 a 17/02/2025
- Resultado preliminar da etapa de seleção: 19/02/2025
- Interposição de recursos: 19/02/2025 a 21/02/2025
- Publicação da lista de recorrentes: 25/02/2025
- Contrarrazões aos recursos: 25/02/2025 a 27/02/2025
- Análise recursal da etapa de seleção: 28/02/2025 a 07/03/2025
- Resultado dos recursos da etapa de seleção: 12/03/2025
- Análise da etapa de habilitação: 13/03/2025 a 27/03/2025
- Resultado preliminar da etapa de habilitação: 31/03/2025
- Interposição de recursos da etapa de habilitação: 31/03/2025 a 02/04/2025
- Publicação da lista de recorrentes da etapa de habilitação: 04/04/2025
- Contrarrazões aos recursos da etapa de habilitação: 04/04/2025 a 08/04/2025
- Análise recursal da etapa de habilitação: 09/04/2025 a 16/04/2025
- Resultado final: 21/04/2025
- Convocação e assinatura dos Termos de Fomento Cultura: 22/04/2025 a 30/06/2025
Para mais informações, consulte o edital completo abaixo.
Fonte: primeirapagina
