Prefeitos e secretários municipais de Educação participaram, na manhã desta segunda-feira (07.11), do Seminário Repasse de ICMS, promovido pelo Governo do Estado, por meio da secretaria de estado da Educação (Seduc-MT). O evento, realizado no Auditório Cloves Vetoratto, do Palácio Paiaguás, contou com a participação de autoridades e técnicos da área fazendária de Mato Grosso e do Ceará.
Especialistas na temática discutiram e orientaram os gestores sobre a Lei Estadual 746/2022, que determina a indexação de 10% do valor do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), repassado aos municípios, à qualidade da Educação.
“Isso gerou um espírito de concorrência, que fará com que cada município busque a superação diante desse novo cenário. Que cada escola melhore a sua oferta educacional, criando uma escala de grandes proporções, que vai refletir positivamente em toda a Rede Estadual de Ensino”, explicou Witalo Paiva, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Pelas regras atuais, o Estado fica com 75% do ICMS arrecadado e outros 25% são transferidos aos municípios, a partir de uma série de critérios, resumidos no Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os novos critérios levaram em consideração a Emenda Constitucional 108/2020, que estabeleceu a alteração do percentual de distribuição do imposto para garantir recursos para a Educação. Os 75%, transferidos conforme o desempenho econômico dos municípios, foram reduzidos para 65% e os 10% restantes serão distribuídos de acordo com o desempenho educacional.
Segundo Anderson Araújo, representante da Associação Bem Comum, do Instituto Natura e da Fundação Lemann, a mudança fortalece a Parceria pela Educação em Regime de Colaboração, com os vários agentes do terceiro setor contribuindo. “Esta política da cota-parte do ICMS tem dois objetivos principais – melhorar o índice de aprendizagem das crianças e reduzir as desigualdades regionais”.
Ele observa que, há municípios muito à frente de outros no quesito alfabetização. “A norma estimula o gestor a investir mais e, sobretudo, gerar transformações na Educação”.
Para Eduardo Ferreira da Silva, presidente da Undime Região Centro-Oeste e Undime Mato Grosso, a construção de todo este cenário, que vai revolucionar a Educação, teve a participação ativa da Seduc-MT e da Undime. “Juntos, estabelecemos as metas a serem monitoradas ao longo dos próximos três anos”. Se as escolas avançarem na educação, certamente o município também irá prosperar nos repasses do ICMS”.
Será, inclusive, uma situação oportuna para a educação do município se destacar. Uma pequena cidade, por exemplo, se for ousada, nessa busca pela excelência, poderá receber um repasse de ICMS até maior do que uma cidade maior. Isso não significa que um número maior de matriculas nas escolas irá influenciar na evolução do repasse. “É o resultado da alfabetização, proficiência, aprovação, fator de equidade educacional, taxa de participação nas avaliações e, sobretudo, a evolução gradativa, que irá fazer a diferença. Proficiência e equidade terão um peso enorme nessa somatória”, advertiu Eduardo Ferreira.
O presidente da Undime também alertou os gestores para o conhecimento profundo da Lei Estadual 746. “Só depois de compreender o impacto dessas medidas é que se vai conseguir fomentar essa tão esperada transformação, que não é exclusiva dos municípios, mas do Estado também”. Em jogo, segundo Eduardo, estão cerca de R$ 360 milhões que serão destinados para este fim.
Para que isso aconteça de fato, foi lançado outro alerta, por parte do representante do Banco Mundial, Marcelo Barbosa. Em sua análise, a liderança política deve estar comprometida com estas metas. Se isso ocorrer, segundo ele, “abrirá o espaço que a liderança técnica tanto precisa para promover transformações”.
“O Estado, por meio da Seduc-MT, já chamou para si a responsabilidade. Já oferecemos todos os recursos necessários para que isso aconteça, desde a criação do Programa Educação 10 anos. São 30 políticas educacionais e 150 ações que norteiam este novo caminho da educação pública em Mato Grosso”, finalizou Alan Porto, secretário de Estado de Educação.
Fonte: GOV MT
“O caminhão pipa acaba se tornando uma ferramenta importante para salvar vidas. Os incêndios são muito comuns em períodos de seca, tanto no perímetro urbano quanto no rural, e, com um caminhão deste porte, podemos ter mais agilidade para controlá-los”, afirmou o prefeito do município de Juara, Carlos Sirena.
Juara é um dos oito municípios que receberam, na manhã desta quarta-feira (9), oito caminhões pipa durante a abertura do 2º Seminário Mato-grossense sobre Redução do Risco de Desastres, em Cuiabá. Além de Juara, também foram beneficiados Aripuanã, Barão de Melgaço, Cáceres, Colniza, Feliz Natal, Gaúcha do Norte e Poconé. O investimento soma R$ 4,9 milhões.
“É uma ação do Governo de Estado, por meio do Programa Mais MT, com investimentos de quase R$ 5 milhões, para apoiar os municípios na resposta a incêndios e também em períodos de seca e estiagem”, reforçou o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, Cesar Viana de Brum.
“Muitas vezes, os municípios não têm recursos para a compra destes veículos, por conta de outras prioridades e necessidades. O Governo de Mato Grosso pensa em todos”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.
“A chegada deste caminhão para o município de Colniza é muito importante para nós. Estamos muito contentes hoje, porque é um presente que vem na hora certa. Para comprar com recursos próprios, é impossível. Graças a Deus, que o governador Mauro Mendes está fazendo ações não só por Colniza, como por outros municípios”, comemorou o prefeito Milton Amorim.
A solenidade de abertura contou também com a presença da secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Alessandro Borges; e representantes de prefeitos.
Seminário
O 2º Seminário Mato-grossense sobre Redução do Risco de Desastres acontece durante esta quarta-feira e quinta-feira (10), na Fatec/SENAI. O evento visa produzir conhecimento acerca de desastres no território mato-grossense e fomentar pesquisas na área, além de encorajar a participação popular nas ações do órgão com voluntariado.
“Temos também como um dos objetivos fomentar a criação ou melhoria das unidades municipais da Defesa Civil. O Estado vai ajudar os municípios a estruturarem melhor suas unidades”, explicou o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil.
O evento reúne palestrantes de todo o país, para debater temas importantes sobre redução do risco de desastres. Entre os nomes confirmados, estão Alessandra Daibert, da Agência Nacional de Água (ANA); Regina Célia dos santos Alvalá, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN); e Jean Carlos Pinto de Arruda Oliveira, do CBMMT.
Fonte: GOV MT
A delegação mato-grossense conquistou 17 medalhas, competindo com equipes e atletas de todos os estados do Brasil no primeiro bloco dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s), realizado entre 02 e 08 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). Esta primeira parte envolveu as modalidades de basquete, futsal, judô, karatê, taekwondo, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez.
As medalhas mato-grossenses foram obtidas em diferentes modalidades, distribuídas nas séries ouro, prata, bronze e cobre, da competição nacional, que abrange estudantes-atletas de 12 a 14 anos. Veja lista no final.
As oito melhores colocações vieram do futsal – masculino e feminino -, basquete masculino, judô feminino, taekwondo feminino e tênis de mesa feminino. Mesmo sem medalhas em algumas destas modalidades, os resultados na competição possibilitam que os estudantes concorram à Bolsa Atleta, oferecida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
“Todos os representantes mato-grossenses fizeram uma participação incrível neste primeiro bloco do JEB’s. Quem conseguiu as melhores colocações está elegível para as categorias de base no próximo edital do programa Bolsa Atleta, do Governo de Mato Grosso. De qualquer forma, todos os estudantes representaram o Estado muito bem e retornam repletos de vivências, que contribuem para o desenvolvimento esportivo e formação enquanto cidadãos e cidadãs”, destaca Adriano Augusto de Oliveira, assessor especial da Secel-MT e chefe da delegação mato-grossense nos JEB’s.
Destaque dentre as modalidades coletivas, o futsal mato-grossense foi vice-campeão brasileiro, com a equipe masculina do Colégio Isaac Newton (CIN), de Cuiabá. A modalidade também conquistou o 6º lugar no feminino, com a equipe da Escola Estadual Manoel Gomes, de várzea grande.
“Representar Mato Grosso é muito bom. Neste campeonato, tivemos condições de colocar o Estado entre os primeiros do futsal nacional”, celebra o estudante e jogador do CIN, Thiago Caldeira.
No judô, a melhor colocação veio com a estudante Ellize Leticia Nunes de Souza, da Escola Estadual Edith Pereira Barbosa, de Rondonópolis. A judoca garantiu o 3º lugar da série ouro, na categoria Superligeiro (até 36kg). Outras sete medalhas foram conquistadas nas séries pratas e bronze da modalidade, nas categorias masculina e feminina.
Ao vencer as quatro lutas que disputou, a estudante Jhennifer Cristina Dourado Pires, da Escola Estadual Antônio Grohs, de Água Boa, garantiu, para Mato Grosso, o 1º lugar no Taekwondo, na categoria até 44 kg. A modalidade ainda alcançou 1º lugar na geral por equipe feminino e a 5ª colocação no feminino, na categoria + 59 kg.
O tênis de mesa assegurou o 3º lugar na categoria por equipe feminina, disputada pelas estudantes Júlia Hatakeyama, do Colégio São Gonçalo, de Cuiabá, e Izabela Dourado, da E. E. PM Tiradentes Antônio Amaral, de Sorriso. Júlia também conquistou o 2º lugar na série ouro das disputas individuais. E nas disputas individuais masculinas, Mato Grosso obteve o 1º lugar na série prata, alcançado pelo mesatenista Gabriel Pardin, da E.E. Odorico Leocádio da Rosa, de Rondonópolis.
JEB’s – 2º bloco
De 09 a 14 de novembro, serão disputadas as provas de atletismo, atletismo adaptado, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, handebol, natação, voleibol e wrestiling. Composta por cerca de 150 estudantes, a delegação mato-grossense conta com representantes em todas as modalidades deste segundo bloco.
As modalidades são divididas em três locais de competição, que são os mesmos das Olimpíadas 2016 – Complexo Esportivo do Parque Olímpico, Universidade da Força Aérea (UNIFA) e arena da Juventude.
Os Jogos Escolares Brasileiros são organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), em parceria com a Secretaria Especial de Esporte do Ministério da Cidadania. Com disputas oficiais em 17 modalidades, o evento reúne quase seis mil estudantes-atletas de 12 a 14 anos.
Série ouro – medalhas e melhores colocações MT
1º lugar – Taekwondo feminino – 44 kg: Jhennifer Dourado, E.E. Antônio Grohs
1º lugar geral por equipe – Taekwondo feminino
2º lugar – futsal masculino: Colégio Isaac Newton
2º lugar – Tênis de mesa feminino: Júlia Hatakeyama, Colégio São Gonçalo
3º lugar – Tênis de mesa equipe feminina: Júlia Hatakeyama, Colégio São Gonçalo; e Izabela Dourado, E. E. PM Tiradentes
3º lugar judô feminino -36 kg: Ellize Letícia, E.E. Edith Pereira Barbosa
5º lugar* – Taekwondo feminino +59kg: Alexia Correa Ferraz, E.E. PM Tiradentes Cel. H.
6º lugar* – futsal feminino: E.E. Manoel Gomes
8º lugar* – basquete masculino: Colégio Regina Coeli
(*) Colocações sem medalhas)
Série Prata – medalhas MT
1º lugar série prata – tênis de mesa masculino: Gabriel Pardin, E.E. Odorico Leocádio da Rosa, de Rondonópolis.
3º lugar série prata – judô feminino -53kg: Thaylla Candido, Fundação Bradesco
2º lugar série prata – karatê feminino -47kg: Maria Vitória Portes, E.E. Prof. Norma Lúcia Nunes
Série Bronze – medalhas MT
1º lugar série bronze – judô masculino -64kg: Matheus Gomes, E. E. Mario de Castro
1º lugar série bronze – judô masculino -48kg: Pedro de Campos Silva, E. E. José Mendes Martins
2º lugar série bronze – judô masculino -44kg: Pietro de Campos Silva, E. E. José Mendes Martins
2º lugar série bronze – judô feminino -44kg: Hester Tafnes, E.E. Militar Tiradentes
2º lugar série bronze – judô feminino -48kg: Luany Emanuelly, Escola Progresso
2º lugar série bronze – karatê feminino -54kg: Lorena Zamparoni, Colégio São Gonçalo, Brasnorte
3º lugar série bronze – judô masculino -40kg: Guilherme Nascimento, E. E. São José
Série Cobre – medalhas MT
1º lugar série cobre – vôlei de praia masculino: Colégio Nova Geração
Fonte: GOV MT
Fonte: odocumento
