Com um orçamento rechonchudo, profissionais que produzem cultura em Mato Grosso do Sul podem comemorar. Foi publicado no DOE (Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (13), projeto que garante a “Pontos e Pontões de Cultura” o valor de R$ 2.4 milhões para a seleção de 40 projetos. Além deste, é previsto ainda um orçamento de R$ 600 mil para ações audiovisuais encabeçadas por mulheres.
O edital de desenvolvimento da Rede Estadual de Pontos de Cultura de Mato Grosso do Sul, por meio da PNCV (Política Nacional de Cultura Viva), instituída pela Lei nº 13.018/2014, visa fomentar as atividades de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam.
Poderão participar pessoas jurídicas, ou seja, que obtenham CNPJ, bem como OSCs (Organizações da Sociedade Civil) sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no cadastro nacional.
Também poderão participar da seleção, aquelas que já desenvolvam ações culturais e contém certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cultura, além de compor o SNIIC (Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais).
Requisitos para a seleção
Para fazer parte dos 40 projetos selecionados e disputar o orçamento de R$ 2.4 milhões, é necessário estar atento às regras do processo, que contará com avaliação da atuação da entidade cultural durante os dois anos antecedentes ao processo.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período das 9h da quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 às 18h de 17 de janeiro de 2025, horário de Brasília, exclusivamente por meio da plataforma Prosas.
Veja o edital na íntegra.
Fomento à mulheres no audiovisual
Os recursos para atividades culturais não param por aí. A partir de um recorte de gênero, o edital de seleção de projetos audiovisuais vai apoiar produtos dirigidos por mulheres cis gênero e transgênero. Para isso, haverá uma disponibilização orçamentária de R$ 600 mil.
O teto para cada inscrição será de R$ 100 mil e o número de projetos selecionados vai levar em conta o valor máximo do total destinado ao edital. O tempo de moradia também será um dos requisitos, já que para concorrer, a mulher autora do projeto deve residir há pelo menos 2 anos em Mato Grosso do Sul.
Quais projetos podem ser enquadrados?
- Produção de curta-metragem com duração entre 10 e 25 minutos, com temática livre, que pode ser de ficção, documentário, animação ou experimental;
- Finalização e complementação de curta ou longa-metragem em produção, com temática livre, dirigidos por mulheres cis ou transgênero;
- Realização de mostras, festivais ou cineclubes, produzidos por mulheres cis ou transgênero.
Dentro do edital que prevê fomento a atividades de mulheres, é garantida ainda cota para 25% de pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. As inscrições ocorrem entre 18 de dezembro deste ano e vão até o dia 18 de janeiro de 2025.
As informações na íntegra podem ser obtidas direto em edital.
Fonte: primeirapagina
