– O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa e manteve o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Eles são investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais.
A decisão do ministro seguiu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), mantendo ainda o monitoramento eletrônico dos magistrados. No entanto, Zanin autorizou que Sebastião volte a ter contato com o filho e retirou o bloqueio de valores acima do necessário para garantir o juízo.
No mesmo processo, Zanin rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, também investigado no caso. A defesa de Andreson havia solicitado sua transferência do Presídio Central do Estado para outra unidade prisional, alegando que ele estaria sendo submetido a condições prejudiciais à sua integridade física e psicológica, o que também foi negado.
Segundo as investigações, Andreson teria papel de comando no esquema de venda de decisões judiciais e informações processuais privilegiadas, que envolvia advogados, intermediadores e servidores públicos. Apesar disso, o ministro autorizou que ele volte a ter contato com sua esposa nos dias de visitação.
Operação Sisamnes
As investigações que afastaram os magistrados e mantiveram a prisão do empresário foram desencadeadas pela Operação Sisamnes, da Polícia Federal. A apuração teve início após a análise de mensagens encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. As mensagens indicavam a negociação de sentenças com magistrados.
Em outro caso relacionado à venda de sentenças, o ministro Zanin autorizou o retorno ao cargo do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Sérgio Fernandes Martins. O parecer favorável da PGR foi determinante para a decisão, que retirou a necessidade de uso de tornozeleira eletrônica e permitiu que o desembargador volte a ter contato com os servidores da Corte.
As investigações contra Martins apontaram movimentações financeiras suspeitas, mas a defesa conseguiu comprovar que todas as transações estavam devidamente declaradas à Receita Federal. Além disso, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não encontrou registros de movimentações atípicas em nome do magistrado.
Fonte: odocumento
