STJ destaca grande quantidade de pornografia infantil com ex-diretor investigado pela PF e decide mantê-lo preso

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido liminar contido em habeas corpus que pedia a revogação da prisão de E.B.O., ex-diretor da Escola Estadual Padre João Panarotto que foi alvo da Operação Lobo Mau, ofensiva que o deteve em flagrante com vasto material de pornografia infantil armazenado em seu computador, na capital.

Defesa de E.B.O. alegou que ele está com a saúde debilitada e passando por constrangimento ilegal ao ser mantido preso preventivamente, já que medidas cautelares seriam suficientes, bem como que ele ostenta predicados favoráveis.
Pediu, em liminar, concessão de prisão domiciliar e, no mérito, revogação da preventiva.
Examinando o habeas corpus, contudo, Benjamin decidiu nega-lo de pronto, já que os pedidos feitos ao STJ não tiveram o respectivo mérito julgado pelo colegiado do Tribunal de Justiça (TJM).
Benjamin também destacou que a prisão do ex-diretor foi decretada a partir de elementos que indicaram a gravidade do crime diante do modus operandi empregado, em especial ante a quantidade de conteúdo de exploração sexual infantil que a polícia apreendeu em sua posse.
Sobre a domiciliar pelo estado de saúde debilitado, o ministro anotou que E.B.O. não comprovou este quadro e, por isso, negou o pedido.
No começo de novembro, ele foi detido na sua casa, no bairro CPA IV, suspeito de fazer parte de uma rede criminosa envolvida na produção, no armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, conhecido como CSAM (Child Sexual Abuse Material).
 
Inicialmente, a Justiça autorizou o cumprimento de mandado de busca contra o ex-diretor. Durante a ação policial, policiais da Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) encontraram um vasto material pornográfico.
 
“E, no caso em exame, conclui-se que a ordem pública, que é a paz social, a tranquilidade cuja manutenção é um dos objetivos principais do Estado, será abalada se o autuado permanecer em liberdade, uma vez que a periculosidade concreta demonstrada pelo modus operandi empregado na prática delituosa revela a gravidade dos fatos”, diz trecho da decisão de primeiro piso que decretou a preventiva.
 
O magistrado, no entanto, não informou para qual unidade penitenciária o ex-diretor foi encaminhado. O caso segue sendo investigado.
 

 
Além de policiais civis, participaram da Operação Lobo Mau agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado. Além do ex-diretor, outro homem também foi preso ao ser flagrado com o material. O Ministério Público não informou o nome do detido.