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Procurador é condenado a indenizar Gilmar Mendes em R$ 90 mil por declaração polêmica

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Via @jornaloglobo | Procurador do Ministério Público de Goiás, Fernando Aurvalle da Silva Krebs terá de pagar R$ 90 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por tê-lo chamado de “maior laxante do Brasil”, em referência aos habeas corpus concedidos pelo magistrado no contexto da Lava-Jato. Em entrevista para uma rádio em junho 2018, Krebs afirmou que o membro da Corte “solta todo mundo, sobretudo os criminosos do colarinho branco”.

A decisão mais recente sobre o caso, assinada pelo ministro do STF Nunes Marques, se tornou definitiva no sábado passado, o que permitiu o início do cumprimento definitivo da sentença. O procurador foi condenado por danos morais ao decano do Supremo.

O valor a ser pago por Krebs foi calculado na ferramenta oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A correção e os juros desde a data da ofensa fizeram com que a indenização imposta ao procurador quase dobrasse desde a data da publicação do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), passando de R$ 50 mil para R$ 90 mil.

Com um histórico de repasse de valores recebidos em processos de indenizações a instituições, Gilmar indicou ao juízo da 4ª Vara Cível de Brasília que deve destinar os R$ 90 mil ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) — ONG dedicada à assistência jurídica de grupos minoritários e vulneráveis, como migrantes e refugiados.

O GLOBO entrou em contato com o procurador e com o escritório Mudrovitsch Advogados, que representa Gilmar, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Por Luis Felipe Azevedo — Rio de Janeiro
Fonte: @jornaloglobo

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