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Política

”MDB confirma apoio a Davi Alcolumbre para a presidência do Senado”

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O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) declarou apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do , na última terça-feira, 4.

Em discurso no plenário da Casa, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou a decisão do partido, a qual afirmou ser unânime entre os integrantes da bancada. O MDB tem 11 senadores.

A eleição da presidência do Senado ocorre em fevereiro do ano que vem. Alcolumbre desponta como favorito para assumir o cargo.

Os parlamentares do MDB formularam uma carta-compromisso, que inclui pautas consideradas essenciais para os próximos anos. No documento, a democracia e o Estado Democrático de Direito estão como “valores fundamentais” a serem respeitados nas decisões políticas e legislativas do Senado e do Congresso.

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Depois De Décadas Como Pmdb, Partido Voltou A Se Chamar Mdb | Foto: Divulgação

Além disso, o texto da carta solicita maior rapidez na tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 35/22 e de projetos de lei que tratam sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito e “em defesa da democracia”.

Por fim, a bancada também anunciou a recondução de Eduardo Braga (MDB-AM) como líder do partido no Senado por mais dois anos.

  • Democracia e Estado Democrático de Direito como valores fundamentais a serem integralmente respeitados no âmbito das deliberações políticas e legislativas;
  • Celeridade na tramitação e deliberação da PEC 35/2022 (crimes contra o Estado Democrático de Direito) e dos projetos de lei do chamado “pacote em defesa da democracia”, que pune crimes como a intolerância política;
  • Adoção da institucionalidade e da transparência como regras básicas do funcionamento político e administrativo do Senado Federal;
    Colegialidade como um dos principais eixos para deliberação legislativa, visando ao pleno exercício das competências e prerrogativas do Senado;
  • Implantação da avaliação de impacto legislativo e de impacto fiscal no exame de proposições legislativas;
  • Planejamento das deliberações legislativas do biênio, com estabelecimento de prioridades e ênfase na estabilidade macroeconômica, retomada do crescimento econômico e dos investimentos produtivos, enfrentamento da pobreza e equilíbrio das contas públicas;
  • Defesa intransigente das prerrogativas do Legislativo Nacional.

Fonte: revistaoeste

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