Os servidores do Indea vão deixar os papeis com carbono para trás e passar a fazer fiscalização em campo com um kit portátil, composto por impressora e notebook touch screen, que começaram a chegar à autarquia nesta semana.
Ao todo, são 142 kits, adquiridos com recursos do Fundo Mato-grossense de Apoio à Cultura da Semente (Fase). O Indea, por meio da Coordenadoria de Defesa de Sanidade Vegetal, apresentou o projeto para modernização da fiscalização e recebeu o aporte financeiro de R$ 1,4 milhão.
A engenheira agrônoma Ana Paula Vincenzi explica que a medida trará mais agilidade ao serviço, evitando o retrabalho de ir a campo, preencher os termos de fiscalização ou autos de infração e, ao chegar à unidade do Indea, ter que passar a limpo e lançar em sistema.
“É mais uma etapa do Indea sem papel. O servidor lança direto no Sigadoc, o fiscalizado assina o documento e já imprime a via dele no local”, comentou.
O projeto de modernização também engloba a compra de cerca de 250 tablets para todas as unidades do Indea em Mato Grosso, com aplicação de sistemas mobile com preenchimento de documentos. Os recursos serão provenientes do Fundo de Emergência de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), no valor aproximado de R$ 400 mil.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, afirmou que o acordo de cooperação técnica em prol de novas ações para a conciliação só foi possível “graças à coragem do governador” Mauro Mendes em buscar soluções para a resolução de conflitos.
Nesta segunda-feira (07.11), o TJMT e o Governo de Mato Grosso assinaram Termo de Cooperação Técnica que visa implementar mecanismos de mediação e solução consensual de conflitos no âmbito administrativo e judicial.
O foco principal é a recuperação rápida de créditos tributários e não tributários e o cumprimento de obrigações de diferentes espécies, de forma a atingir os interesses das partes envolvidas.
“Nós temos feito inúmeras parcerias com o Governo do Estado e agora mais essa parceria de peso, graças à coragem do governador e da sua equipe, que não mede esforços para ultrapassar obstáculos, mostrando que é assim que se faz um Governo que tem compromisso de deixar um legado”, destacou a magistrada.
Maria Helena lembrou que a adesão de Mauro Mendes à cultura da conciliação vem desde a época em que ele era prefeito de Cuiabá, ocasião em que já promovia mutirões para resolução de conflitos.
“A cultura da conciliação vai nos trazer um ganho social. Nada disso seria possível sem a coragem e a boa-fé do Estado”, disse, ao abrir a XVII Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso
De acordo com o governador, a solução de problemas por meio da conciliação é a forma mais eficaz de trazer resultados, custando menos para os cofres públicos e, consequentemente, para os mato-grossenses.
“No que depender do Executivo, nós vamos sempre nos pautar pelas soluções simples, ágeis e eficientes, prezando pelo mais importante e menos praticado princípio da administração pública, que é o princípio da eficiência. Esse acordo é um passo para tornar essa resolução de conflitos mais eficiente e menos onerosa ao cidadão”, completou.
Também participaram da assinatura: a presidente eleita do TJMT, desembargadora Clarice Claudino; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Kono, a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim; o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo; o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki; entre outras autoridades do Judiciário.
Semana da Conciliação
Ao longo da Semana da Conciliação, o Judiciário irá promover ações em todas as comarcas, incluindo mutirões fiscais, de direito do consumidor, entre outros. O foco é concentrar o maior esforço possível para realizar o máximo de audiências no período e mostrar os benefícios da conciliação.
É possível conciliar situações das mais diversas, desde uma briga de trânsito, divergência entre vizinhos até divórcio e guarda de filhos.
O mote da campanha neste ano é “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar que a conciliação é capaz de trazer o alívio a quem procura o Judiciário e consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um processo jurídico.
Fonte: GOV MT
O produtor Joaquim Franco da Silva, 75 anos, o popular Quinzim, está animado com o processo de formatação, estruturação e qualificação do turismo rural, desenvolvido pela Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) junto aos moradores da comunidade Água Branca, em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá). Na semana passada, os técnicos da Empaer, Elienai Correa e Geraldo Lucio Donizete, fizeram uma visita técnica na propriedade para inseri-la no catálogo da iniciativa.
A Fazenda Morro do Prumo tem 3,5 mil hectares, é rica em belezas naturais, com córrego, riacho, pesqueiro, morros, cânions e floresta, além de 20 quilômetros de margem com acesso ao lago de Manso. “Sei que conheço apenas 10% de tudo que a propriedade tem a oferecer para o turista. É uma região muito bonita e com uma riqueza natural impressionante”.
Quizim conta que comprou a propriedade há 10 anos e, desde então, vem explorando a área. “Sei que o Morro do Prumo tem sua história contada em um cartaz no Aeroporto Marechal Rondon. Anos atrás, ele servia de marco de localização para pilotos. Na mesma área, ainda existem marcas na estrada, da época da escravidão e de quando os povos originários e ribeirinhos utilizavam-na, seja a cavalo ou a pé, indo ou voltando de Cuiabá. A região tem muitas histórias e lendas”, destaca.
Equipe da Empaer, “seo” Quinzim e, ao fundo, o Morro do Prumo Foto: Empaer
Uma delas é o Córrego Molha a Cela, que dá acesso à Lagoa Encantada. No local, as comitivas a cavalo passavam e molhavam a cela, por isso, o nome. Já Lagoa Encantada, foi a denominação escolhida por Quizim, que defende ser o local misterioso e cheio de segredos. “Esta lagoa é muito profunda e, comenta-se, seria um ninho de cobra sucuri, pois há muitas por aqui. Já pegamos elas comendo galinha, cachorro, bezerro, porco e até vacas”, conta Quinzim.
Para Elienai Correa, a visita reforça o grande potencial da propriedade. Ela destaca a área de floresta, com vários exemplares de Cedro Rosa, muitos acima de 40 metros de altura, além das dezenas de buritis e outras plantas nativas da floresta amazônica. “Já tenho até o slogan. Um pouco da floresta amazônica, cerrado e pantanal em um único lugar. Estou encantada com tudo que vi e o quanto o turismo rural irá agregar em renda para os moradores da comunidade Água Branca”.
Geraldo Donizete Lucio, por sua vez, explica que, como em outras propriedades, a Fazenda Morro do Prumo vai precisar de algumas intervenções e reformas para se adequar ao processo de formatação, estruturação e qualificação do turismo rural.
“A receptividade do Quizim já é um atrativo para o turista. Ele tem muita disposição e paciência para apresentar o potencial da sua propriedade. É realmente um local com vários produtos a serem explorados. Em uma breve visita, já identificamos vários perfis de turista, desde o observador de aves até o pescador”.
Segundo o técnico da Empaer, os trabalhos continuam e, na próxima reunião com os moradores, em data a ser definida, serão apresentados os possíveis potenciais a serem explorados e os investimentos necessários, preparando as propriedades para receber os visitantes. “É um trabalho técnico, que precisa de tempo e disposição. Sem a colaboração dos moradores, nada disso seria possível. A comunidade está na expectativa de ver a região sendo conhecida e valorizada pelas suas belezas naturais e receptividade”.
A técnica Elienai abraça um cedro rosa, com mais de 40 metros de altura Foto: Empaer
Fonte: GOV MT
