Viabilizada após intensa articulação do governador Mauro Mendes, a 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso terá as obras iniciadas na próxima segunda-feira (07.11), em Rondonópolis.
O evento que marca o início das obras será realizado a partir das 8h da mesma data, no terminal ferroviário da cidade. Serão construídos 730 quilômetros de trilhos, em dois ramais, um ligando Rondonópolis até Cuiabá e outro ligando Rondonópolis até Lucas do Rio Verde, se conectando à malha ferroviária nacional até o Porto de Santos (SP).
A ferrovia é um sonho antigo dos mato-grossenses, mas só conseguiu viabilidade em 2021, quando o Governo do Estado estudou os marcos legais necessários e o governador alinhou uma lei para aprovação na Assembleia Legislativa, criando segurança jurídica para a construção do empreendimento, bem como um acordo junto aos indígenas Bororo, que residem nas proximidades.
Diretor jurídico da empresa Rumo, que ganhou o edital para construir o modal, Valter Pedrosa afirmou que as soluções costuradas pelo governador são “pioneiras” e mostram o empenho em prol da ferrovia, que irá trazer desenvolvimento e empregos para Mato Grosso.
Ele ressaltou que nenhum outro estado do país conseguiu viabilizar uma ferrovia estadual.
“Temos outros exemplos de investimentos que estão travados porque não foi possível alcançar um acordo como esse. O Estado assumiu um papel relevante de viabilizar o investimento”, disse.
A previsão é de que a Rumo invista mais de R$ 11,2 bilhões na ferrovia, recursos totalmente privados, que irão gerar 186 mil empregos diretos e indiretos, impactando 27 municípios na margem do traçado previsto.
Além disso, de acordo com o governador, a ferrovia não só vai auxiliar no escoamento dos grãos, como impulsionar o comércio e a indústria, pois haverá mais uma alternativa para o transporte de produtos, barateando o frete.
“No ritmo que Mato Grosso está crescendo a sua produção, sem uma ferrovia iríamos entupir as rodovias, prejudicando o tráfego, a qualidade do asfalto, e aumentando a poluição. A ferrovia vai aliviar esse fluxo com um impacto ambiental muito menor. Essa obra vai tornar Mato Grosso ainda mais atrativo para as empresas se instalarem e criarem mais empregos, e isso inclusive já está acontecendo”, destacou.
Início das obras
A primeira etapa das obras será a construção de um viaduto ferroviário, no local onde está projetado o km 8 da nova ferrovia, que será uma transposição sobre a Rodovia BR-163, administrada pela concessionária Rota Oeste.
A conclusão do viaduto sobre a BR-163, que está situado na saída do terminal de Rondonópolis, é fundamental para facilitar a logística das obras da linha férrea.
O primeiro levantamento prevê 22 pontes, 21 viadutos, 5 passagens inferiores e um túnel com quase 2 quilômetros de extensão. A estimativa é que todo o trajeto seja concluído até 2028.
Uma vez implantada a ferrovia, a Rumo fica autorizada a explorar o modal pelo prazo de 45 anos, sendo que a infraestrutura ferroviária poderá ser compartilhada pela empresa vencedora com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.
Fonte: GOV MT
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), promove nesta segunda-feira (07.11), das 8h às 12h, o Seminário “Repasse de ICMS”, no Auditório Cloves Vettorato, do Palácio Paiaguás. Todos os 141 prefeitos e seus secretários de Educação foram convidados, além de técnicos que fazem a gestão orçamentária nos municípios.
O evento contará com a participação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime)-MT, Eduardo Ferreira da Silva, além de economistas ligados à Seduc-MT, Seduc-CE e da Sefaz-MT.
O seminário visa esclarecer os critérios e indicadores que compõem a formula da qualidade da Educação Pública. O evento também vai abordar a Lei Estadual 746/2022, que determina a indexação de 10% do valor do ICMS repassado aos municípios.
A legislação estadual atende ao disposto da Emenda Constitucional 108, que alterou critérios da participação dos municípios na distribuição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação.
Serviço
Seminário discute repasse de ICMS à Educação
Data: 07.11 (segunda-feira)
Hora: 8h às 12h
Local: Auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás
Fonte: GOV MT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT), publicou no Diário Oficial do Estado as regras para a edição 2022 do Prêmio Educa MT, que faz parte do Programa Alfabetiza MT.
Nesse ano, a premiação total será de R$ 8,2 milhões, beneficiando 200 escolas da Rede Estadual de Ensino. Podem participar unidades dos 141 municípios que realizarem a avaliação somativa do Programa Alfabetiza MT até 25 de novembro.
A secretária adjunta de Gestão Educacional, Lélia Brun, explica que um dos objetivos da premiação é estabelecer uma rede de colaboração e compartilhamento de boas práticas e bom desempenho na alfabetização das redes públicas de ensino. “Também apoiamos financeiramente as 100 unidades que obtiveram os menores índices na avaliação somativa. Isso assegura o zelo pela equidade no Prêmio Educa MT”.
As escolas classificadas serão divididas em três categorias. O prêmio I será destinado as 80 escolas que obtiveram os melhores resultados no Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (Idem-Alfa). Já o Prêmio II é destinado às dez escolas com as maiores evoluções no Idem-Alfa em relação à edição anterior do prêmio. Por fim, o Prêmio III contempla dez escolas com Idem-Alfa igual ou superior a 5,0 pontos, que possuam os menores desvios-padrão entre os resultados individuais dos estudantes em Língua Portuguesa.
A portaria publicada no Diário Oficial do dia 27 de outubro, trata da atribuição a cada categoria e dos critérios para a sua premiação. Os valores entregues a cada escola serão depositados em conta e cada unidade decidirá, de forma coletiva, como investir os recursos. Além disso, as 100 escolas premiadas deverão assessorar pedagogicamente uma das 100 escolas apoiadas.
“O Prêmio Educa MT reafirma o compromisso da Seduc com o regime de colaboração e também com o zelo pela alfabetização na idade certa, até os 7 anos de idade de todas as crianças mato-grossenses”, destaca o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
Parâmetros
O Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (Idem-Alfa), cuja escala de medida vai de 0 a 10, é gerado a partir dos resultados obtidos pelo Sistema de Avaliação Educacional na Alfabetização, o Avalia MT.
São três indicadores usados como parâmetros: o fator de Equidade Educacional, taxa de Participação na Avaliação, além da proficiência média dos estudantes nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática.
A metodologia aponta no sistema os resultados, classifica cada aluno de acordo com a sua necessidade de aprendizado e atua diretamente no ponto focal junto à escola.
Fonte: GOV MT
