O líder indígena Antônio Tukureakireu, do povo Bororo, destacou a sensibilidade do Governo de Mato Grosso em buscar uma solução conjunta para a construção da 1ª Ferrovia Estadual, de forma que viabilize a obra e, ao mesmo tempo, garanta os direitos e expectativas dos indígenas que residem nas proximidades do trecho.
A fala ocorreu durante a assinatura de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União e a empresa Rumo (que irá construir a ferrovia), nesta quinta-feira (03.11), com auxílio do Governo e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
A ferrovia estadual é uma obra pioneira e histórica que foi viabilizada pelo Governo de Mato Grosso no ano passado. Ela vai interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis com Nova Mutum e lucas do rio verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
“É gratificante fazer parte desse momento. Fomos atendidos, tivemos espaço para o diálogo e para nossas especificidades. Os órgãos foram sensíveis, tiveram empatia, equidade e respeito. É um marco histórico”, disse ele.
Para Antônio, o acordo foi viabilizado de forma a respeitar os direitos dos povos tradicionais, cumprindo todas as exigências socioambientais relativas às terras indígenas.
“Esperamos que continue assim nessa gestão do senhor, que é uma pessoa sensível e respeitosa. Confiamos no senhor governador e precisamos do apoio dessa gestão, que tem um olhar diferenciado para o meu povo. Fico feliz por fazer parte desse marco”, ressaltou.
O governador Mauro Mendes pontuou que a solução foi encontrada de forma conjunta, e dará maior segurança jurídica ao empreendimento, que receberá investimento privado superior a R$ 12 bilhões.
“Um dos desafios do Brasil é criar um ambiente de segurança jurídica, onde se possa empreender. E não existe nenhuma região que prosperou sem segurança jurídica. Essa solução construída com empatia, vendo o lado dos povos indígenas e do empreendedor. Se nós temos uma alternativa como a ferrovia, temos que fazer”, reiterou.
De acordo com o presidente do TCE, Valter Albano, a discussão técnica realizada sob a mediação do tribunal contribuiu para que todas as partes saíssem satisfeitas,
“É um momento de extrema alegria porque representantes de várias instituições públicas e da sociedade civil, dos povos indígenas, estão aqui. Agradeço a cada membro que contribuiu para esse acordo, que evitará judicialização e será bom para todos”, concluiu.
Também participaram da assinatura: o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; a secretária de Estado de Meio Ambiente, mauren Lazzaretti; o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar; o procurador federal Rodrigo Pires de Miranda; a defensora chefe da Defensoria Pública da União em MT, Maria Clara; os representantes da Rumo, Valter Pedrosa e Luiz Ferrari; além de demais lideranças indígenas do povo Bororo.
A ferrovia
As obras da ferrovia devem começar nos próximos dias, com a implantação de 730 km de linha férrea. A previsão é de que o terminal de Cuiabá seja concluído até o 2º semestre de 2025, enquanto o de Lucas do Rio Verde deverá ser finalizado até o 2º semestre de 2028.
A implantação da ferrovia vai impactar diretamente 27 municípios de Mato Grosso que estão próximos ao traçado da linha férrea, segundo estudos realizados pela Sinfra, além de tornar Mato Grosso mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio, redução dos custos do transporte e melhoria da infraestrutura logística.
Fonte: GOV MT
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Sorriso, no norte do estado, deflagrou nesta sexta-feira (04.11) a Operação Xeque Mate para cumprimento de 24 ordens judiciais contra um grupo que responde pelos crimes de associação criminosa, receptação qualificada e lavagem de capitais, que movimentou quantias equivalentes a R$ 70 milhões. A atuação do grupo criminoso era, inicialmente, na diluição dos produtos de roubo e furto de defensivos agrícolas.
A operação inclui mandados com alvos de 10 prisões preventivas e 14 buscas e apreensões domiciliares, além do afastamento de sigilo e sequestro de bens.
Investigação
A apuração realizada pela Delegacia de Sorriso identificou que a associação criminosa armada possuía um líder que agia em diversas frentes, especialmente na receptação qualificada de defensivos agrícolas e de cargas de grãos roubados. Além disso, a associação criminosa atuava na lavagem de capitais oriundos de crimes de diversas naturezas.
A investigação apurou ainda que os defensivos agrícolas eram comprados de diversas associações criminosas especializadas neste tipo de atividade criminosa que, depois, eram revendidos a outros receptadores, que figuravam como “consumidores finais”.
A investigação chegou a um dos integrantes do esquema criminoso, identificado como professor de ensino básico. Conforme a declaração dele à Receita Federal, o rendimento bruto do profissional chegava a quase R$ 10 mil mensais.
Contudo, em nome do professor, a investigação constatou que, no período de 38 meses ele, teve creditado em suas contas bancárias a quantia de R$ 6.679.267,51 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Ou seja, o rendimento mensal real seria de, aproximadamente, R$ 175 mil, o que foi comprovado que era oriundo de diversas fontes ilícitas, sendo uma delas o comércio ilegal de defensivos agrícolas roubados.
A investigação da Polícia Civil apurou também que o crime de lavagem de dinheiro da organização criminosa teve como outra fonte a compra e venda de automóveis de luxo, por meio de pessoa jurídica.
Um dos investigados trabalhava em uma farmácia e tinha um rendimento mensal declarado o salário de R$ 2.400,00. Porém, ele movimentou em suas contas bancárias a quantia de R$ 1, 446.857,12 milhão e reside em um imóvel no valor de 500 mil reais.
Outra atividade utilizada pelo grupo criminoso para diluir o dinheiro angariado com as atividades ilícitas era a compra e venda de joias. O pequeno volume e alto valor de joias, relógios e diamantes tornaram atrativa a atividade para esquentar seus ativos. Um dos integrantes da quadrilha fazia, periodicamente, a oferta de joias para venda, especificamente para traficantes.
Logo, além do dinheiro faturado pela empresa ser de origem ilícita, ainda existe uma diferença entre faturamento e movimentação financeira no montante de R$ 55 milhões.
As investigações comprovaram que uma empresa de comércio de veículos foi criada unicamente para a lavagem de valores da associação criminosa.
Nos 38 meses de atuação da associação criminosa, a Polícia Civil apurou que o patrimônio dos investigados, adquirido com valores lavados nas atividades ilícitas, ultrapassou R$ 70 milhões.
Apoios
Os mandados são cumpridos nas cidades de Sorriso, Nova Canaã do Norte e Cuiabá (MT) e em Toledo (PR).
A Operação Xeque Mate tem a participação de equipes da Delegacia Regional de Sinop, Delegacia Regional de Nova Muti, Diretoria Metropolitana e Diretoria de Atividades Especiais da Polícia Civil.
Coletiva
Logo mais, às 9h30, a equipe da Polícia Civil atenderá a imprensa de Sorriso e região em coletiva de imprensa, na sede da Promotoria de Justiça (Rua do Bosque, s/n – Centro, Sorriso – MT) para falar sobre a Operação Xeque Mate.
Fonte: GOV MT
O Governo do Estado promove o 1º Fórum de Poliomielite e Síndrome pós-poliomielite nos dias 4, 5 e 6 de novembro, com o objetivo de discutir os desafios e tratamentos da doença.
A abertura do Fórum será na sexta-feira (04.11), às 19h30, no Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa, com a presença de autoridades do Estado. Na sequência do evento, será formada uma mesa redonda com o tema “Poliomielite – ainda está entre nós”.
Nos demais dias serão realizadas palestras com especialistas na área sobre os diversos aspectos da poliomielite, como diagnóstico, tratamentos e esclarecimento de dúvidas.
O evento é realizado pela Superintendência de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, ligada à Secretaria Adjunta de Ação Governamental da Casa Civil, em parceria com da Assembleia Legislativa, Prefeitura de Campo Novo do Parecis, Associação dos Deficiente de Campo Novo do Parecis, Universidade Federal de São Paulo, e Secretarias de Estado de Saúde, de Assistência Social e Cidadania, de Meio Ambiente e de Agricultura Familiar.
Fonte: GOV MT
