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Cármen Lúcia alerta: Populismo ameaça democracia no Mercosul

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Via @bahianoticias | Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia pautou a urgência em defender os regimes democráticos e os principais desafios impostos aos países da América Latina durante o Seminário Internacional “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, nesta (8), em Brasília. 

Em sua fala, a ministra destacou a questão climática, a criminalidade transnacional organizada e a desinformação como fatos que se impõem como fortes ao princípio democrático e à própria humanidade. 

Ao destacar que o ano de 2024 foi aquele com o maior número de eleições em todo o mundo, Cármen Lúcia indicou um cenário contraditório. “O que nós temos é um mundo com muitas eleições, mas com riscos democráticos efetivos pelo populismo demagógico e principalmente, um populismo que avança em termos de desinformação a contaminar as liberdades. Portanto, poderia parecer mesmo que se nós temos eleições, seguramente teríamos democracia, se mostra que é preciso um processo eleitoral democrático em todos os lugares”, pontuou. 

Para mudar tal cenário, a presidente do TSE falou do princípio da fraternidade como ferramenta para assegurar a integração entre os países do Mercosul. Ainda citou a possibilidade da estruturação das democracias como um elo entre os Estados da região. “A história latinoamericana nos aproxima pelas atrocidades e é preciso que a gente construa, e o próprio Mercosul foi uma tentativa de nos reconstruirmos com um fraternidade que faz com que o sangue seja mesmo um elo de humanidade entre nós permanentemente”, disse. 

“Neste sentido nós temos nas democracias latinoamericanos desafios enormes, a começar porque o nosso país, o Brasil, que é o mais extenso em termos territoriais e com um poder vigorosíssimo nesse espaço, teve um processo de colonização completamente diferente dos demais Estados latinoamericanos”, continuou. “O desafio da democracia de forma integrada é realmente uma invenção política que se impõe de forma racional, objetiva a partir de proposições constitucionais ou de normas constitucionais”, frisou. 

Para combater o retorno de regimes ditatoriais, Cármen Lúcia defendeu a ideia da construção de uma cultura democrática a partir de processos eleitorais eficientes como o que ocorre no Brasil. 

“Este é um exemplo de Brasil que dá certo e não é nem porque eu estou lá, porque o ministro Gilmar esteve e que antes de mim esteve o ministro Alexandre de Moraes, e antes o ministro Fachin e a ministra Rosa, porque não é nenhum de nós que faz eleição nenhuma. Eleição é um processo no qual há registro de candidatos, há uma campanha dos candidatos voltada ao eleitorado, o eleitorado é que faz a eleição e apenas nós, servidores da Justiça Eleitoral, apuramos, totalizamos e proclamamos, ponto. Isto é a democracia, a parte da democracia que realmente tem funcionado e cuja experiência, que vem de um trabalho feito de muito tempo com a sociedade porque a urna não foi criada dentro de um só gabinete”.

“Portanto, o processo eleitoral brasileiro, a partir de uma cultura eleitoral que se tem, pode ser um dado que no Mercosul ajude não apenas o compartilhamento das experiências, das boas práticas, mas, principalmente, a partir da adaptação que cada um faz em respeito à soberania nacional, mas com vistas a essa integração”, reforçou.

Na visão da ministra, a ditadura “é um vírus perigoso que pode contaminar instituições e destruir, e adoecer até as sociedades”, porém a “democracia também pega”. “Quando o vento da democracia sopra em geral nós temos pelo menos um respiro para reconstruir a sociedade em novas bases e em bases nas quais as liberdades sejam devidamente asseguradas”, analisou. 

Na fala de Cármen Lúcia ainda teve espaço para sobre o ambiente virtual, quando a ministra teceu crítica ao uso das redes sociais e demais ferramentas digitais para atacar a liberdade individual e da humanidade, e propagar . “Algoritmo tem dono, algoritmo sabe de onde vem, sabe para onde vai e principalmente sane atropelar cidades inteiras no sentido da destruição das liberdades”, indicou. 

“A desinformação faz que a gente não entenda como ele entra, as telinhas dominam todos os olhares e de repente nós temos uma sociedade na qual a democracia é carcomida como cupim que a gente nunca vê. Mas neste caso ele entra pelos olhos de todos nós”, ilustrou. 

Mais um ponto tocado pela presidente do TSE foi a violência política de gênero, que segundo a ministra, infelizmente, não é uma exclusividade do Brasil e nas eleições deste ano foram inúmeros os relatos nos mais diversos países da América Latina. “É preciso que isso seja superado, porque nós não podemos ter saído da para a idade mídia e voltar a uma idade média mídia. Isto realmente é inaceitável, porque é um retrocesso total”. 

Por Camila São José
Fonte: @bahianoticias

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