Via @terrabrasil | Na última segunda-feira (28), a juíza Betina Meinhardt Ronchetti, da 16ª Vara Criminal de Porto Alegre, aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra uma ex-estagiária do Foro Central da Capital e uma advogada, ambas acusadas de corrupção e violação de sigilo funcional. A ex-estagiária, que atuava em uma das Varas do Júri e era menor de idade, é acusada de facilitar o acesso a informações sigilosas.
Conforme a denúncia, entre 2022 e 2023, a ex-estagiária teria realizado pesquisas e consultas no sistema de processo eletrônico do Poder Judiciário em favor da advogada. Em troca de dinheiro, ela compartilhou seu login e senha, permitindo que a defensora acessasse informações criminais sigilosas, incluindo medidas cautelares e ações penais, sem a devida autorização.
O promotor de justiça Flávio Duarte destacou que as ações de ambas as denunciadas comprometem a administração pública ao violar a confidencialidade, integridade e segurança de dados policiais e judiciais. A aceitação da denúncia marca o início de um processo legal que poderá trazer consequências significativas para os envolvidos.
José Souza
Fonte: @terrabrasil
