A senadora em exercício por Mato Grosso Rosana Martinelli (PL) protocolou um projeto de lei com o objetivo de instituir de forma experimental o voto impresso nas eleições gerais de 2026, momento em que os brasileiros irão eleger presidente, deputados federais e estaduais, governador e senador. A ideia da senadora é que o voto seja impresso e, depois, depositado em uma urna física, o que possibilitará a conferência em caso de dúvida na lisura do pleito.
“É obrigatória a impressão do voto e seu depósito em urna lacrada e indevassável, para fins de conferência pelo eleitor e de auditoria. A obrigatoriedade do voto impresso introduzida por esta Lei deverá ser implementada em caráter experimental nas eleições gerais de 2026 para que seja verificada sua segurança, viabilidade técnica, operacional, orçamentária e financeira”, diz trecho do projeto de lei.
Para reforçar a importância do voto impresso, a senadora usa como exemplo as eleições gerais que aconteceram neste ano. De acordo com Martinelli, foi a partir do voto impresso que a população venezuelana pôde constatar a fraude que fez com que Nicolás Maduro fosse reeleito.
“Assistimos recentemente à situação lamentável da última eleição presidencial na Venezuela, em que houve suspeita de fraude eleitoral, além de perseguições e prisões arbitrárias de opositores do governo de Nicolás Maduro. A situação de não confiabilidade no processo eleitoral naquele país levou a comunidade internacional a não reconhecer o resultado do pleito. Não fossem as atas eleitorais impressas, evidências físicas do resultado, às quais a oposição teve acesso, não seria possível questionar a eleição de Maduro e provar sua manipulação”.
O projeto de lei foi protocolado na última quinta-feira (24) e agora deve passar pelas comissões do Senado e, se aprovado, deve passar pela Câmara de Deputados.
Esta não é a primeira vez que parlamentares bolsonaristas tentam instituir o voto impresso. Em 2021, foi feita uma Proposta de emenda constitucional na câmara dos deputados com o objetivo de ressuscitar a antiga forma de votação. À época, a PEC foi rejeitada por maioria de votos.
“É obrigatória a impressão do voto e seu depósito em urna lacrada e indevassável, para fins de conferência pelo eleitor e de auditoria. A obrigatoriedade do voto impresso introduzida por esta Lei deverá ser implementada em caráter experimental nas eleições gerais de 2026 para que seja verificada sua segurança, viabilidade técnica, operacional, orçamentária e financeira”, diz trecho do projeto de lei.
Para reforçar a importância do voto impresso, a senadora usa como exemplo as eleições gerais que aconteceram neste ano. De acordo com Martinelli, foi a partir do voto impresso que a população venezuelana pôde constatar a fraude que fez com que Nicolás Maduro fosse reeleito.
“Assistimos recentemente à situação lamentável da última eleição presidencial na Venezuela, em que houve suspeita de fraude eleitoral, além de perseguições e prisões arbitrárias de opositores do governo de Nicolás Maduro. A situação de não confiabilidade no processo eleitoral naquele país levou a comunidade internacional a não reconhecer o resultado do pleito. Não fossem as atas eleitorais impressas, evidências físicas do resultado, às quais a oposição teve acesso, não seria possível questionar a eleição de Maduro e provar sua manipulação”.
O projeto de lei foi protocolado na última quinta-feira (24) e agora deve passar pelas comissões do Senado e, se aprovado, deve passar pela Câmara de Deputados.
Esta não é a primeira vez que parlamentares bolsonaristas tentam instituir o voto impresso. Em 2021, foi feita uma Proposta de emenda constitucional na câmara dos deputados com o objetivo de ressuscitar a antiga forma de votação. À época, a PEC foi rejeitada por maioria de votos.
Fonte: leiagora
