A ação faz parte de um esforço abrangente para regularizar terras no Estado e garantir segurança jurídica e maior estabilidade às famílias beneficiadas. O trabalho é viabilizado por um investimento de R$ 2 milhões provenientes de recursos do Governo Federal.
Com as ordens de serviço já sendo emitidas, 96.023,35 hectares serão regularizados. O objetivo da regularização fundiária é garantir a titularidade dos imóveis e permitir que as famílias acessem direitos fundamentais, como crédito rural e melhorias nas condições de vida. Além disso, a regularização contribui para o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, apontou que essa ação terá um impacto direto na vida de vários mato-grossenses e pontuou que o órgão está comprometido em acelerar o processo para que os benefícios cheguem rapidamente às comunidades.
“A regularização fundiária não é apenas a obtenção de um documento de posse, mas um direito essencial que oferece às famílias a segurança de que podem construir um futuro em suas terras, sem o medo de perder aquilo que, muitas vezes, é o sustento de gerações”, disse.
O Intermat explica que o processo envolve etapas como medição dos terrenos, análise de documentos e, finalmente, a emissão das escrituras definitivas.
O Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 87 milhões na regularização de 18.930 imóveis urbanos e rurais no Estado nas modalidades gratuita e onerosa. Os documentos entregues de forma gratuita já vêm registrados em cartório. A meta do Intermat é entregar 20 mil escrituras até 2026 e ser um centro de excelência em regularização fundiária e na prestação de serviços ao cidadão.
Fonte: leiagora
