Na semana passada, acadêmicos se uniram em uma carta aberta para apoiar a decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o banimento do Twitter/X no Brasil. Eles alegaram que era necessário controlar os “abusos” das empresas de tecnologia. Em resposta, renomados especialistas defenderam, em um novo documento, a posição de Elon Musk em favor da liberdade de expressão.
No dia 31, depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, a rede social foi suspensa por tempo indeterminado no Brasil. Entre os signatários desta nova carta, que critica a atitude de Moraes e o suporte dado a ele, estão Rodrigo Peñalozada, da Universidade de Brasília, e Adilson Dallari, da PUC-SP.
“Ficamos desapontados com a carta pública ‘Contra o Ataque das Big Techs à Soberania Digital’, assinada por muitos acadêmicos notáveis, incluindo Daron Acemoglu e Thomas Piketty”, lamentou o documento. “Embora a carta mencione ‘Big Techs’ em geral, ela destaca o X, de Elon Musk, como um ‘exemplo de um esforço mais amplo para restringir’ a ‘agenda de desenvolvimento digital’ do Brasil (e de outras nações)”.
A carta argumenta que o Twitter/X foi a única rede social que “se recusou a censurar discursos considerados indesejáveis por alguns servidores públicos”.
Defesa da liberdade de expressão
Os nomes que assinaram a carta também expressaram gratidão a Musk. Eles afirmaram ser defensores da liberdade de expressão.
“O mundo deve gratidão a Elon Musk por salvaguardar esse direito fundamental e manter o X como um espaço onde todas as vozes podem ser ouvidas”, destacaram “Defendemos a liberdade de expressão e estamos comprometidos em manter um mercado livre de ideias onde a troca de pensamentos não é suprimida, independentemente de serem considerados indesejáveis por alguns”.
A carta afirma também que “apenas o debate vigoroso sobre todas as ideias pode levar a julgamentos informados e, consequentemente, ao verdadeiro progresso”.
Conflito entre Moraes e Musk
A suspensão da rede social ocorreu devido a uma série de conflitos entre Moraes e Elon Musk, dono da plataforma. Em 17 de agosto, Musk fechou os escritórios no Brasil por discordar de várias exigências de Moraes, como banir contas de usuários que não cometeram crime algum.
Depois do fechamento, o ministro exigiu que Musk indicasse um representante legal brasileiro para o X. Mas o pedido foi ignorado, e a plataforma foi suspensa.
Medidas adicionais contra empresa de Musk
Posteriormente, o ministro bloqueou as contas da empresa de internet Starlink, também de Musk, como garantia de pagamento das multas aplicadas ao X. Após um bloqueio de cerca de R$ 18 milhões, as contas foram liberadas, mas o X permanece suspenso.
Fonte: revistaoeste
