Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso absolveu Magno dos Santos Lima do homicídio do vendedor Audino de Sá Carneiro, ocorrido em abril de 2023, após constatar a insanidade mental do réu. A decisão foi proferida pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que também determinou a internação de Magno em uma unidade psiquiátrica por um período mínimo de três anos.
O laudo de insanidade mental, realizado em 30 de agosto, indicou que Magno era “totalmente incapaz de entender” seus atos. A Defensoria Pública pediu a absolvição do réu com a aplicação de uma medida de segurança, levando em consideração o diagnóstico psiquiátrico.
Ao analisar o caso, a juíza destacou que Magno não possui histórico médico documentado e não tem familiares que possam fornecer informações sobre sua condição. Durante seu depoimento, Magno afirmou que não faz uso de medicamentos, nem de substâncias psicoativas, e nunca recebeu acompanhamento psiquiátrico ou psicológico. Ele relatou ter se sentido perseguido por pessoas desde que chegou a Cuiabá, além de situações semelhantes em outras cidades onde viveu, como Minas Gerais.
“Veio para Cuiabá a trabalho, pois não tem família, e quando chegou aqui, começaram as perseguições, desde a rodoviária”, afirmou a juíza ao citar o depoimento de Magno. Segundo ele, as perseguições ocorriam também através de aplicativos de mensagens e redes sociais.
O laudo médico indicou a necessidade de tratamento psiquiátrico para Magno, recomendando acompanhamento com antipsicóticos em regime de internação hospitalar. A magistrada concluiu que ele é inimputável, ou seja, incapaz de compreender a natureza de seus atos.
“Em razão de o acusado possuir completamente tolhida a sua capacidade de compreender o caráter ilícito do fato, e de se autodeterminar de acordo com o referido entendimento, tem-se como impositiva a absolvição imprópria do agente”, justificou a juíza Anna Paula Gomes de Freitas.
Apesar da absolvição, a juíza determinou a aplicação de uma medida de segurança, ordenando que Magno seja internado em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado, com um prazo mínimo de três anos.
O caso
O crime ocorreu em abril de 2023, na Rua 13 de Junho, em Cuiabá. Audino estava em frente à loja onde trabalhava quando Magno passou pelo local. Após ser chamado para entrar, Magno retornou, aparentemente ofendido, e perguntou o que havia sido dito pelos vendedores. A vítima, Audino, tentou fugir, mas foi alcançada e esfaqueada nas costas. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Magno alegou que havia sido alvo de zombarias em outras ocasiões e acreditou estar sendo ridicularizado novamente no momento do crime.
Fonte: odocumento
