“Sem governança não se tem esperança.” Este foi o alerta feito pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, durante a aula magna que inaugurou a capacitação “Políticas Públicas e Governança”. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), reuniu várias servidores e autoridades, como governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (PL) e o senador Wellington Fagundes (PL). Realizado de forma presencial e online nesta segunda-feira (08), o evento teve mais de 500 visualizações no Youtube.
Para o ministro Augusto Nardes, as instituições devem estar em alerta constante para evitar desvios e fraudes.
“Quando se monta uma estrutura nova, você consegue entender tudo o que está acontecendo, por isso temos que ter as regras. Então é fundamental treinar as pessoas, prepará-las bem, avaliar pessoalmente, ter planejamento estratégico, integridade e direcionamento”, disse.
Nardes também destacou a união entre as instituições participantes do encontro.
“Não vejo outra saída para a nação brasileira a não ser esta. Já criamos indicadores de governança em toda a União, todos os ministérios, todas as estatais e eu estou querendo agora que os estados também o façam. A presença do governador aqui mostra que Mato Grosso já entendeu o recado. Com o interesse do Tribunal de Contas e de Justiça, começamos a juntar as peças para a sociedade ter mais resultado.”
Tendo como público-alvo conselheiros e servidores da Corte de Contas, além de procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e representantes dos poderes Executivo e Legislativo do estado, a capacitação foi realizada no auditório da Escola Superior de Contas e transmitida pelo canal do TCE-MT no YouTube.
Na ocasião, o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, falou sobre o relevante histórico de trabalho do ministro, apontando a convergência da sua proposta de gestão com o conteúdo abordado.
“A minha alegria maior é constatar que o Tribunal de Contas já está no caminho certo, que já decidimos pelo caminho da eficiência é da governança pública.”
Isso porque, de acordo com o presidente, a instituição já possui experiência na área desde a elaboração do planejamento estratégico de longo prazo, que teve início há cerca de 15 anos. “Isso continuou por várias gestões e nunca mais o Tribunal deixou de utilizar essa ferramenta, que é indispensável para quem quer atingir resultados na administração pública.”
Neste mesmo sentido se pronunciou o governador Mauro Mendes.
“A busca da eficiência é algo que, no Brasil, durante muitos anos, ficou relegada. Aqui no Tribunal de Contas percebemos um esforço nessa direção, uma mudança de perspectiva com foco na prevenção, na busca de fazer com que a correta aplicação do dinheiro público aconteça”, afirmou.
Vale destacar que a capacitação, que se estende até 30 de setembro, é resultado do Termo de Cooperação firmado entre o TCE-MT e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis), sob a direção geral do desembargador Marcos Machado.
“É um assunto que interessa às três esferas do poder. Destaco a importância da unidade que criamos com os termos, promovendo assuntos, de convergência institucional”, disse o desembargador.
Ao longo da manhã foram discutidos aspectos gerais de políticas públicas e os principais métodos e modelos utilizados na análise das políticas sociais. O objetivo é que os alunos compreendam os conceitos da política criminal e suas variadas formas de manifestação, assim como as lacunas de governança e gestão institucional.
Diante disso, o senador Wellington Fagundes (PL) avaliou que, ao investir em qualificação, o TCE-MT ajuda a combater desperdícios e traz agilidade à gestão pública.
“Infelizmente ainda temos muito desperdício, seja com obras inacabadas, seja com projetos mal-feitos e, principalmente, com a má gestão. Então ao assumir esse perfil orientativo, o Tribunal dará aos gestores melhores condições de trabalho.”
Também participaram da aula o conselheiro do TCE-MT, Waldir Teis, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, o presidente Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Bruno Rios.
