O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, 6, rejeitar recursos de empresas de redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes. Ele havia determinado o bloqueio de perfis que supostamente espalham desinformação. A decisão, unânime, é da Primeira Turma da Corte. A análise ocorreu em julgamento virtual, em que os ministros votam eletronicamente.
Os magistrados seguiram o voto de Moraes. Segundo este último, as redes sociais Rumble, Twitter/X e Discord não podem se opor juridicamente às decisões que envolvem usuários das plataformas.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou Moraes.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o voto. Na semana passada, Moraes determinou a suspensão do Twitter/X depois de o empresário Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas para indicar um representante legal da empresa no país.
O jornal norte-americano e a revista britânica criticaram a suspensão do Twitter/X no Brasil. Ambos avaliaram a decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como excessiva. Para os tradicionais veículos de comunicação, a medida afeta todos os brasileiros de maneira imprópria.
Tanto o jornal quanto a revista ressaltam a importância da liberdade de expressão e criticam medidas que possam restringir esse direito fundamental.
O Washington Post afirma que Elon Musk, proprietário da rede social, está conseguindo lidar com questões de liberdade de expressão, ainda que seja frequentemente polêmico em suas postagens.
O jornal considera autoritário o bloqueio da rede social para todos os brasileiros e defende o direito de Musk de expressar sua opinião, além de ter o devido processo legal.
“Seja qual for a ameaça representada pelas contas que Moraes queria remover, a decisão de um funcionário do governo de limitar a expressão de 220 milhões de pessoas representa uma intimidação ainda maior”, analisa o jornal. “Somada à decisão de Moraes de congelar os ativos da Starlink, outra empresa de Musk, essa medida alinha o Brasil não com o mundo livre, mas com países como China e Rússia”, afirma o WP.
Para o veículo norte-americano, “os brasileiros não deveriam ter de tolerar um governo que suprime pontos de vista políticos, por mais repugnantes que um tribunal possa considerar que essas opiniões sejam”.
Por sua vez, a revista Economist também questiona a suspensão da rede social no Brasil e reforça a liberdade de expressão como um valor essencial. A publicação, no entanto, critica Musk e diz que dono do Twitter/X “processa aqueles com quem discorda e proíbe palavras que não gosta em sua plataforma”.
A revista convoca as pessoas com valores liberais a agirem: “A capacidade de falar livremente é talvez o valor liberal essencial”, diz a Economist. “É hora de os verdadeiros liberais se manifestarem e defendê-la”.
Fonte: revistaoeste
