O empresário sul-africano Elon Musk cogita a possibilidade de apreender ativos do governo brasileiro. Seria uma resposta ao bloqueio do Twitter/X e de contas da Starlink no país — serviço de internet via satélite da SpaceX. Ele comentou o assunto nesta segunda-feira, 2, sem especificar quais bens do governo brasileiro estariam em risco.
“A menos que o governo brasileiro devolva os bens ilegalmente apreendidos do X e da SpaceX, buscaremos apreensão recíproca de ativos do governo também”, escreveu Elon Musk, no Twitter/X.
A publicação do empresário inclui um vídeo da CNN norte-americana, que mostra a apreensão de uma aeronave do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, na República Dominicana. À época, os norte-americanos organizaram uma operação para apreender a aeronave do chavista.
“Espero que Lula goste de voar em avião comercial”, escreveu Elon Musk, na mesma publicação em que cita Maduro.
Mais cedo, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o Twitter/X no Brasil e fixar uma multa diária de R$ 50 mil para quem usar virtual private network (VPN) para burlar o bloqueio.
Seguiram Moraes os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux acompanhou com ressalvas.
Presidente do colegiado, O juiz do STF usou o regimento interno da Corte, que permite analisar determinados assuntos em grupos menores.
Moraes ainda optou pelo plenário virtual, em que os magistrados apenas depositam seus votos. Não há debates, e os trâmites são mais rápidos.
Se tivesse levado o processo ao plenário o STF, estaria submetido ao crivo dos votos dos demais ministros. Entre eles, André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: revistaoeste
