O senador Sergio Moro (União-PR) informou, neste domingo, 1º, que continuará usando o Twitter/X por meio de um amigo nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do (STF), suspendeu a rede social no Brasil na última sexta-feira, 30.
Brasileiros no exterior ainda acessam a plataforma normalmente. Moraes proibiu o uso do Twitter/X por meio de VPN, um serviço que criptografa o acesso do usuário e mascara a localização.
“Até que a decisão judicial seja revista por sua ilegalidade e desproporcionalidade, pedi a um amigo nos EUA para postar a partir de lá na minha rede”, afirmou Moro, justamente por meio de seu perfil no Twitter/X. “Se a imprensa pode usar correspondentes, posso usar meus amigos no exterior.”
Moro afirmou que seguirá utilizando a rede como um meio de comunicação “com os paranaenses e com a comunidade internacional.”
O conflito entre Elon Musk e o Judiciário brasileiro se intensificou desde 17 de agosto, quando o perfil de Relações Governamentais Globais do Twitter/X anunciou que fecharia seu escritório no Brasil. A empresa, porém, manteve a rede social disponível para os brasileiros. A companhia atribuiu a medida a decisões de censura por parte de Alexandre de Moraes.
Em documento sob sigilo, Moraes solicitou o bloqueio de perfis com mensagens “antidemocráticas” ou de ódio contra autoridades. O magistrado não deixou claro como isso configuraria uma infração às leis brasileiras.
A empresa não acatou as ordens, o que levou Moraes a aumentar a multa e dar 24 horas para o bloqueio das contas, sob pena de prisão por desobediência à determinação judicial. Ele também ordenou a prisão de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, citada como “representante” do Twitter/X no Brasil.
Na quarta-feira 28, Moraes determinou que a empresa identificasse um representante legal no Brasil, em até 24 horas, sob pena de suspensão total no país. O prazo expirou às 20h07 de quinta-feira 29. Na sexta-feira, o ministro ordenou a suspensão do Twitter/X no Brasil.
O acesso à rede deve ser completamente bloqueado até quarta-feira 4. Moraes deu dois prazos diferentes para o cumprimento da decisão. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve 24 horas, a partir da intimação, para comunicar todos os provedores de internet no país. Esse prazo terminou no sábado 31, às 17h, quando a agência deveria informar ao Supremo sobre o cumprimento da determinação.
Para as operadoras de internet e lojas de aplicativos, a decisão concedeu até cinco dias, a contar da comunicação da Anatel, para adotarem as medidas necessárias ao bloqueio do acesso ao Twitter/X no país, ou seja, até quarta-feira.
Fonte: revistaoeste
