A 12ÂŞ desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde desta terça-feira (20), em solenidade realizada no Plenário 1, do Palácio da Justiça. A eleição de Anglizey Solivan de Oliveira Ă© histĂłrica por algumas razões. Ela foi eleita pelo critĂ©rio de merecimento, pela unanimidade de 33 votos, dos 33 membros votantes da Corte, na segunda-feira (19).Â
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Anglizey Ă© a primeira desembargadora do Poder Judiciário mato-grossense a ser eleita de acordo com a nova metodologia de ascensĂŁo ao segundo grau da magistratura, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nÂş 525/2023, que determina que a vaga de merecimento deve ser destinada para lista composta exclusivamente por juĂzas, sempre alternando com a vaga seguinte, de composição por ampla concorrĂŞncia.
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A desembargadora recĂ©m-empossada ocupará a vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, falecido em maio deste ano. E no momento, o quadro de magistrados de 2Âş Grau do TJMT está completo, com os 39 magistrados em exercĂcio: 12 desembargadoras e 27 desembargadores.
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Em seu pronunciamento de boas-vindas, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a eleição, cujo edital foi composto exclusivamente por mulheres. De acordo com ela, este Ă© o marco de uma polĂtica afirmativa, que traz uma nova etapa para o Poder Judiciário brasileiro, por trazer a possiblidade de uma maior equidade e equilĂbrio no preenchimento das vagas por merecimento.Â
“Não poderia ser mais oportuna, a vinda de mais uma integrante. Uma mulher forte e destemida. Agora já somos doze. O que mostra que estamos num bom caminho e, portanto, iremos continuar trabalhando unidos e unidas para que cada vez mais, mulheres corajosas, competentes e probas ascendam ao desembargo e possam representar a Justiça com toda a potencialidade e, principalmente, com a representatividade”, afirmou a desembargadora presidente.
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Ela disse, ainda, que se orgulha de servir ao Poder Judiciário de Mato Grosso, seu estado natal, e também “por falar de uma colega nobre, que de forma honrada foi alçada ao desembargo justamente por seu mérito, numa trajetória irretocável, recebendo 33 votos dos 33 membros. É um feito que merece registro e admiração”.
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A presidente do TJMT destacou a competência e a firmeza da desembargadora recém-empossada ao atuar em diversas comarcas até chegar à Capital, “mas a sua atuação junto aos feitos de Recuperação Judicial com uma vertente marcada pela possiblidade de explorar, realçar e dar espaço para a consensualidade por meio da mediação e da conciliação é o seu grande feito, seu grande legado.”
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A novel desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira fez um pronunciamento emocionado e repleto de agradecimentos. Lembrou que, quando recebeu a designação para atuar na Vara de Recuperação Judicial, pensou ser um desafio impossĂvel de ser enfrentado, mas que se transformou na oportunidade profissional de sua vida.Â
“As grandes oportunidades que tive de criar o conhecimento, de participar de fĂłruns, decisões, decisões que construĂram o Direito Empresarial no Brasil, eu fiz como juĂza da Primeira Vara da Comarca na Capital. Na verdade, eu vivi desafios imensuráveis pela complexidade desses processos, mas tambĂ©m vivi alegria por transformar a vida de tantas pessoas, especialmente trabalhadores que receberam pagamentos de massas falidas e permitir a reestruturação e continuidade de empresas viáveis que geram a riqueza desse paĂs”, afirmou a desembargadora, citando o pioneirismo do Poder Judiciário de Mato Grosso que instituiu a primeira Vara Especializada em InsolvĂŞncia Empresarial no paĂs. Â
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Anglizey falou tambĂ©m sobre sua experiĂŞncia no protagonismo do Judiciário mato-grossense  com a criação do Cejusc Empresarial (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual Empresarial), um dos Ăşnicos do paĂs. E falou sobre o desafiador caminho trilhado na mediação e de sua surpreendente capacidade de resolver conflitos.Â
“Experimentei, em ambas as atuações, um grande crescimento profissional e acadĂŞmico. (…) Eu diria, a minha vocação foi moldada pela demanda, pela necessidade de atuação. Foram oito anos desafiadores e de muitos sacrifĂcios, mas eu tambĂ©m experimentei grandes alegrias. Tenho orgulho de dizer que hoje eu sou uma das juĂzas mais longevas Ă frente de uma Vara de Operação Judicial e Comercial no Brasil. Esse trabalho foi construĂdo com muita retidĂŁo e segurança e com a atuação de várias pessoas”, disse ela, que continuou seus agradecimentos a muitas pessoas, colegas, familiares e amigos.
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A desembargadora AntĂ´nia Siqueira Gonçalves, proferiu o pronuncimento de saudação em nome de todos os membros da Corte. Ela lembrou que a desembargadora Anglizey Ă© a 12ÂŞ mulher do Pleno e ocupa, agora, o 39Âş lugar da Corte, ao suceder “um dos seres humanos que mais admirei e estimei nesta vida, e que nos deixou de maneira abrupta e triste, o desembargador Luiz Carlos da Costa. (…)”Â
A desembargadora Antônia afirmou que a nova colega de Corte, chega ao Tribunal num momento histórico, concorrendo apenas com mulheres. Quinze candidatas que certamente se veem muito bem representadas com a sua ascensão. Disse que quem a conhece pode vislumbrar uma postura firme, mas serena e delicada, muito lúcida e objetiva nas suas colocações (…).
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“(…) Sua ascensĂŁo, desembargadora Anglizey, Ă© sobre tudo uma homenagem Ă s mulheres, especialmente Ă quelas que compõem a carreira jurĂdica, especialmente as juĂzas do nosso estado, porque a sua marcha atĂ© aqui representa a continuidade do movimento antigo de mulheres em busca de pĂŁes e paz, num trabalho incessante de apaziguar pessoas. Assim, homens e mulheres, unidos, somando esforços e transcendendo qualquer condição de gĂŞnero, nos transformamos num sĂł, no egrĂ©gio Tribunal de Justiça de Mato Grosso (…), disse a desembargadora AntĂ´nia.
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A cerimônia de posse contou com a presença de magistrados, advogados, autoridades e familiares da nova integrante do PJMT e mostrou a importância do evento para o sistema judiciário e para a sociedade como um todo.
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A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube com acessibilidade em LĂngua Brasileira de Sinais (Libras) para promover a inclusĂŁo.
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Perfil – Anglizey Solivan de Oliveira nasceu em 06 de dezembro de 1965, em Tapira (PR). É filha de Gercino Soares de Oliveira e Maria Salete de Oliveira. Ingressou na magistratura em julho de 1998, como juĂza substituta. Em julho de 2000, foi nomeada para exercer o cargo de juĂza de Direito na Comarca de ColĂder, Juscimeira, Jaciara, Cáceres, Itiquira, RondonĂłpolis, Várzea Grande e Cuiabá. Â
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Na Comarca de Várzea Grande, atuou na 3ÂŞ Vara CĂvel; na 1ÂŞ e 2ÂŞ Vara Especializada da Fazenda PĂşblica de Várzea Grande; na Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande; e na 2ÂŞ e 3ÂŞ Vara Especializada de FamĂlia e Sucessões de Várzea Grande.
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AtĂ© a eleição, atuava como juĂza titular da 1ÂŞ Vara CĂvel de Cuiabá e, cumulativamente, no NĂşcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais de Cuiabá. Ela tambĂ©m era juĂza titular da Vara Regional e Especializada em FalĂŞncia e Recuperação Judicial de Cuiabá, e compunha o Grupo de Trabalho instituĂdo para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falĂŞncia.
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NĂşmeros do Poder Judiciário Estadual – Com a posse da desembargadora Anglizey, o Poder Judiciário de Mato Grosso passa a contar com 323 magistrados (as), sendo 39 de 2Âş Grau (27 desembargadores e 12 desembargadoras). Em atividade estĂŁo 252 juĂzes (as) de Direito – 157 juĂzes e 93 juĂzas; e 31 juĂzes substitutos, sendo 20 juĂzes substitutos e 11 juĂzas substitutas.
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#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem, foto 1: a imagem mostra a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, fazendo o juramento de posse. Ela está falando no púlpito, falando ao microfone, com a mão direita levantada. A magistrada é uma mulher de pele clara, cabelos pretos, lisos na altura dos ombros e olhos escuros. Está vestindo um conjunto de calça e blazer verde-água. Foto 2: A imagem mostra a presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, falando ao microfone, no púlpito. Ela é uma mulher de pele, cabelos e olhos claros e está vestida com a toga preta da magistratura. Atrás dela estão as bandeiras do Brasil, Mato Grosso e do Poder Judiciário. Foto 3: A imagem mostra a desembargadora recém-empossada assinando o termo de posse e já está vestida com a toga preta da magistratura. Ao seu lado, olhando para ela, está a presidente do TJMT. Atrás pode-se ver uma parede de madeira, com o crucifixo do Plenário. Foto 4: A desembargadora Anglizey, já empossada, está sentada em sua cadeira de desembargadora e vestindo a toga preta. Ela está usando a medalha da magistratura. A magistrada está sorrindo e olhando para a câmera. Foto 5: a imagem panorâmica do plenário mostra o público presente no momento da posse.
Fonte: odocumento





