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Política

Deputado Nelson Barbudo propõe endurecimento das penas para crimes contra mulheres

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O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) tem se destacado como defensor dos direitos das mulheres no Brasil. Mesmo durante o “Recesso Branco”, Barbudo apresentou importantes Projetos de Lei (PL) que abordam questões cruciais para a sociedade. Os projetos PL 2988/2024, PL 2992/2024, PL 3003/2024 e PL 3067/2024 visam fortalecer a proteção e os direitos das mulheres em diversas frentes.

Para Barbudo, a aprovação desses projetos representa um passo importante para a sociedade. “A sociedade clama por um sistema de justiça que verdadeiramente resguarde a dignidade e a vida das mulheres e, para isso, precisamos de leis mais rigorosas que coíbam esses crimes”, afirmou.

O PL 2988/2024 concentra-se no endurecimento das penas para crimes hediondos, como estupro e homicídio doloso, vedando o direito à liberdade provisória, garantindo assim mais segurança para as vítimas.

Por sua vez, o PL 2992/2024 propõe aumentar as penas nos casos de feminicídio cometido com emprego de tortura. A proposta se fundamenta na necessidade urgente de aumentar a reprovação dessas condutas desumanas.

Já o PL 3003/2024 aperfeiçoa a Lei de Execução Penal, extinguindo a possibilidade de progressão de pena e proibindo a concessão de livramento condicional aos condenados por crimes hediondos. Barbudo defende que esses criminosos não podem ter os mesmos direitos penais que um criminoso comum, já que cometeram atos tão repugnantes.

Por fim, o PL 3067/2024 solicita a inclusão da matéria “Cidadania” como disciplina obrigatória no currículo escolar do ensino fundamental. O projeto visa promover a educação sobre igualdade de gênero nas escolas, incluindo temas como violência doméstica, racismo, corrupção e intolerância religiosa. A proposta reconhece a importância da formação de uma nova geração consciente sobre a igualdade de gênero, contribuindo para um futuro onde a violência contra as mulheres seja cada vez mais inaceitável.

Uma parte fundamental dessa luta é a parceria estabelecida com a Primeira-Dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes. Juntos, eles têm trabalhado para fortalecer a pauta dos direitos das mulheres no Congresso Nacional. Virgínia Mendes é uma figura ativa em projetos sociais voltados para o empoderamento feminino e assistência às vítimas de violência. Sua colaboração com Nelson Barbudo tem sido essencial para trazer visibilidade às questões femininas e unir esforços entre governo e sociedade civil.

Essa união entre Barbudo e Virgínia Mendes demonstra como o trabalho conjunto pode gerar um impacto significativo na defesa dos direitos das mulheres. Ao aliar propostas legislativas com ações sociais concretas, eles contribuem para criar um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres.

O compromisso do deputado Nelson Barbudo com os direitos das mulheres é um exemplo de como a política pode ser utilizada como uma ferramenta para promover mudanças sociais significativas. Seus projetos não apenas visam legislar, mas também transformar mentalidades e criar uma cultura de respeito e proteção às mulheres no Brasil.

Fonte: odocumento

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