Venezuela: Legislativo de Maduro busca regular redes sociais

Sob o controle do ditador Nicolás Maduro, o Legislativo da Venezuela quer regular as redes sociais no país. Para colocar seu plano em prática, a Assembleia Nacional pretende reformar uma lei que frequentemente usa contra opositores. O regime acusa plataformas como Twitter/X e WhatsApp de conspirarem contra Maduro.

Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia e figura central do chavismo, anunciou a reforma na segunda-feira 12. A iniciativa faz parte de um pacote que inclui também uma lei para regular ONGs e outra para “punir o fascismo”.

A decisão surge dias depois de Maduro intensificar ataques a plataformas como Twitter/X, WhatsApp e TikTok. Acusado de fraude eleitoral, o ditador é pressionado pela oposição e está isolado diplomaticamente. Com isso, ele aumentou as críticas às redes sociais, acusando-as de conspirar para um golpe de Estado.

Na última quinta-feira, 8, Maduro chegou a bloquear o Twitter/X no país por dez dias, alegando que o proprietário da plataforma, Elon Musk, seria coordenador de supostos ataques cibernéticos contra instituições venezuelanas.

“A Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais”, declarou Jorge Rodríguez, presidente da assembleia.

Ele avisou que “vamos nos dedicar nesse período de sessões à tarefa de aprovar um pacote de leis que [Maduro] solicitou para poder defender a nossa população das expressões de ódio social, do terrorismo e da disseminação de ideias fascistas e de ideias de ódio nas redes sociais.”

Neste vídeo, Maduro afirma que o imperialismo tecnológico está “atacando a Venezuela” e “ameaça as famílias do país”:

¡Si te he visto no me acuerdo! Estoy libre de #WhatsApp, el imperialismo tecnológico que ataca #Venezuela. pic.twitter.com/3CNnhIf0sk

— Nicolás Maduro (@NicolasMaduro) August 6, 2024

A Assembleia Nacional já aprovou em primeira discussão uma lei que regulamenta o financiamento das ONGs, frequentes alvos de ataques do governo. Uma outra lei visa a tornar partidos ilegais e multar empresas, organizações ou veículos de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que incitem aquilo que o regime classifique como “fascismo”.

“Muitas ONGs servem de fachada para o financiamento de atos terroristas”, afirmou Rodríguez, sem apresentar provas. “Vamos revisar a lei contra o ódio para incorporar os elementos relacionados à propagação de ódio nas redes sociais.