A candidatura do empresário Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo pode passar por um processo de impugnação. É o que pede à Justiça Eleitoral o secretário-geral do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Marcos de Andrade.
Conforme documento obtido pela CNN, Andrade argumenta que houve “violação do estatuto partidário”. Ele solicita agora a anulação da convenção municipal.
O secretário-geral sustenta que a realização do evento que aprovou a candidatura de Marçal exigia autorização formal do diretório nacional, e não apenas do presidente da legenda.
O pedido de Andrade revela um conflito interno no PRTB sobre a candidatura de Marçal. O secretário relata que tentou contato com o presidente nacional do partido, Leonardo de Araújo, mas não obteve resposta.
“Não houve consulta, nem tampouco autorização, muito menos formalização de autorização, como exige o estatuto”, disse Andrade.
Com isso, ele solicita a suspensão imediata da convenção e do registro de candidatura. O secretário-geral alega que houve “flagrante prejuízo à democracia e às eleições municipais como um todo”.
O pedido de impugnação contém as assinaturas dos advogados Luís Felipe Cardoso e João Pedro Mello.
Contrariando o pedido de impugnação, o departamento jurídico do PRTB emitiu uma nota na qual nega qualquer irregularidade na convenção, ainda de acordo com a CNN.
“Em relação à convenção partidária do PRTB, é importante ressaltar que não houve qualquer irregularidade que possa comprometer a legitimidade dos atos”, diz o comunicado da legenda.
De acordo com a nota, “a condução do evento seguiu rigorosamente as normas estatutárias e legais pertinentes e garantiu a transparência e a conformidade com os procedimentos estabelecidos”.
“Portanto, a validade das deliberações tomadas na convenção está plenamente assegurada”, diz o PRTB.
Pablo Marçal ainda não se manifestou sobre o assunto.
Fonte: revistaoeste
