Em encontro com deputados e senadores, nesta quarta-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sua relação com o Congresso Nacional nunca foi tão boa quanto agora, em seu terceiro mandato.
A conversa ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, promovida para sancionar dois projetos de lei. Um deles discorre sobre a prorrogação de prazos de conclusão de cursos e programas de pesquisa, depois do nascimento ou adoção de filhos. Enquanto o outro amplia a proteção ao meio ambiente.
“Mesmo com essa coisa ideológica, que está acabando com o planeta, tivemos projetos significativos aprovados na Câmara e no Senado”, disse Lula. “Acho que estamos recuperando a civilidade desse país. Civilidade é viver democraticamente na adversidade.”
Além disso, o presidente do Brasil minimizou as mudanças que ocorrem no Congresso de medidas propostas pelo governo. Os chamados ‘jabuti’ são emendas de parlamentares em textos oferecidos pelo Executivo.
“Ninguém é obrigado a votar do jeito que o governo quer”, afirmou Lula. “Quando o governo faz um projeto de lei, todo ministro que propõe o projeto fala como se fosse irretocável. É verdade que, às vezes, as pessoas colocam jabuti, mas muitas vezes elas corrigem as coisas que fazemos. Temos que estar preparados para a flexibilização da negociação”
Apesar de Lula ressaltar a relação positiva em seu terceiro mandato, rusgas entre Executivo e Legislativo, tanto em discurso quanto em medidas, pode colocar dúvida em suas palavras.
Em abril de 2024, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e o definiu como um “desafeto pessoal”.
Em âmbito legislativo, o Parlamento também emplacou derrotas ao Executivo. Embora Lula tenha vetado a proibição das saidinhas, o Congresso derrubou o veto. A pressão do Parlamento barra a insistência do governo em acabar com a desoneração na folha de pagamentos de 17 setores da economia.
O projeto de lei que pretende regulamentar as redes sociais, o chamado PL das Fake News, que tem apoio do governo, está parado no Congresso depois da pressão das big techs. Há, ainda, a anuência do Parlamento ao veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à criminalização de notícias falsas.
Fonte: revistaoeste
