Conteúdo/ODOC – O advogado Renato Gomes Nery, 72 anos, denunciou a existência e o modus operandi de um escritório do crime, que envolve um advogado e filho de um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em esquema envolvendo ações por disputas de terras no Estado. Ele fez a denúncia contra a atuação do colega em documento direcionado à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT), Gisela Cardoso, no dia 17 de junho, 18 dias antes de ser assassinado, em 5 de julho, com um tiro na cabeça, na porta do escritório.
No documento, Nery relatava a ação apontada por ele como antiética de um colega e outros envolvidos como um médico, dono de hospital em Cuiabá, desembargadores, juízes, um ex-secretário de Estado, e outros advogados.
Ele pediu que a OAB instaurasse processo administrativo disciplinar contra o advogado e após a instrução, que os autos fossem julgados com a aplicação das sanções cabíveis a exemplo das citadas no artigo 34 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Nery contou no documento que havia recebido cerca de 2 mil hectares como pagamento de honorários advocatícios de uma ação iniciada em 1988. Contudo, décadas depois, aparece a viúva do cliente, uma idosa octogenária, reclamando a área e questionando a terra dada a ele como honorário.
Renato contou que atuou por 30 anos na ação de reintegração de posse cumprindo mandato que lhe outorgou seu cliente com sucesso. O resultado deste processo deveria reverter ao cliente 12.412. hectares de posse. Porém, por provimento parcial só foram devolvidos 7.413 hectares. Como forma de pagamento, ele teria recebido 2.578 hectares da área.
“A investida do advogado representado nada mais é do que a usurpação de honorários no exercício da advocacia temerária vedada aos inscritos na Ordem dos Advogados”, afirmou.
A trama contada por ele ainda expõe um desembargador cuja conduta está sendo apurada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a sua atuação no processo de uma disputa possessória, que teria levado ao assassinado do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. “Ele teria considerado pelo próprio órgão o autor de uma decisão que causou a morte do Dr. Roberto Zampieri em Cuiabá-MT”, diz trecho do documento.
O que diz a OAB
Em nota, a presidente da OAB/MT disse que o documento protocolado por Renato Nery trata-se de uma representação disciplinar junto a ordem para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) requerendo a aplicação de sanções disciplinares nos termos do Código de Ética. “Não houve nenhum pedido protocolizado pelo advogado Renato Gomes Nery, em memória, para que lhe fosse concedida proteção institucional em razão de possíveis ameaças”, diz a nota.
Como a representação é recente e segue um trâmite processual, que está em fase inicial, o próximo passo será a nomeação de um relator, conforme explica o vice-presidente do TED, Antônio Luiz Ferreira. “Por questões éticas e regimentais, o TED/OAB não pode comentar sobre o conteúdo da petição, somente reforça que não houve pedido explícito ou tácito para que houvesse qualquer proteção individual ao advogado Renato Nery”.
Fonte: odocumento
