O Partido dos Trabalhadores (PT) começou a distribuir uma cartilha com propostas de governo para seus candidatos a prefeito e vereador nas . Dentre as sugestões destaca-se o aumento das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS) para alguns setores da economia.
O caderno foi criado pelo . Trata-se de uma ala dentro da sigla petista. O manual possui 140 páginas e sugere pautas para as áreas da , educação, finanças e segurança pública.
Umas das principais sugestões do PT é o aumento das alíquotas do IPTU e do ISS para grandes cadeias, redes e bancos. Esse processo deve ser feito com o excedente na redução das respectivas porcentagens das pequenas e microempresas.
Ainda na área dos impostos, o PT sugere a utilização do o IPTU progressivo para garantir o acesso à terra de qualidade. O recurso aumenta o imposto de acordo com o tamanho da propriedade, com a área e também a finalidade da construção. O partido quer aumentar a taxação para quem não constrói, para reduzir a “ociosidade de terras urbanas”.
O ISS é o Imposto Sobre Serviço. A taxação é aplicada a empresas e profissionais autônomos. Trata-se de uma das principais taxações na esfera municipal.
Confira outras pautas governamentais do PT para prefeitos e vereadores:
- uso obrigatório de câmeras nos agentes da Guarda Civil Metropolitana;
- acolhimento institucional de pessoas vulneráveis. Tal grupo envolve usuários de drogas e moradores de rua;
- benefícios para classe de pessoas em vulnerabilidade temporária (ex-presidiários, por exemplo);
- alimentação vegana e vegetariana na merenda escolar, hospitais e órgãos de assistência social das cidades;
- criação de um banco em municípios com mais de 50 mil habitantes;
- incentivo de políticas públicas com a comunidade LGBT; e
- apoio a sindicatos e organizações trabalhistas na luta contra a desigualdade no mercado de trabalho.
Fonte: revistaoeste
