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Política

STF define plantonistas durante recesso do Judiciário: saiba mais!

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O Poder Judiciário entra em recesso nesta segunda-feira, 1°, e volta à atuação em 31 de julho.

No , o plantão será revesado entre o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e seu vice, Edson Fachin.

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O Presidente Do Stf, Luís Roberto Barroso, Durante A Posse De Flávio Dino Na Corte – 22/2/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Fachin ficará no comando até 16 de julho. Depois, a chefia voltará a Barroso, cujo expediente seguirá ao último dia. Os pedidos urgentes que chegarem aos outros magistrados ou os novos processos serão distribuídos e analisados pelo plantão da presidência.

Mesmo durante o plantão, outros juízes do STF continuarão trabalhando no recesso. Portanto, continuarão despachando. A seguir, os magistrados em atividade: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Além do STF e demais tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também entrará de recesso.

Dessa forma, os processos que tramitam no CNJ ficarão suspensos. A portaria informa, ainda, que o horário de atendimento ao público, na sede do Conselho, seja das 13h às 18h, durante o mesmo período.

Fonte: revistaoeste

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