Sophia @princesinhamt
Política

TJSP determina que associação cultural devolva casarão à Prefeitura de São Paulo

2024 word1
Grupo do Whatsapp Cuiabá

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o Quilombo Afroguarany deixe um imóvel na Rua da Consolação, no centro, depois de anos de disputa com a prefeitura. A Associação Casa Amarela ocupa o local desde 2014, mas a Procuradoria-Geral do Município alega que o imóvel, conhecido como Casa Amarela, é propriedade municipal ocupada irregularmente.

Na quarta- 19, o juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar à gestão Ricardo Nunes (MDB) para a reintegração de posse. O imóvel será destinado à da sede do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) da prefeitura. A associação recorre da decisão.

Construído no início do século 20, o imóvel é tombado e pertence ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo (Iprem). Desocupado desde 2001, foi ocupado pelo coletivo em 2014.

A Casa Amarela Quilombo Afroguarany, reconhecida como o primeiro quilombo urbano do centro, promove arte e cultura negra e indígena, com atividades culturais e sociais.

Na segunda-feira 24, a ocupação entrou com recurso e pediu a suspensão da medida e uma audiência de conciliação com a prefeitura. “Nosso objetivo é estabelecer um acordo para a permissão de uso do espaço para fins culturais”, disse a advogada Cristiane Ávalos ao jornal Folha de S.Paulo.

A gestão municipal informou que a Casa Amarela é tombada pela Resolução 03 do Conpresp de 2006 | Foto: Divulgação/Quilombo Afroguarany
A gestão municipal informou que a Casa Amarela é tombada pela Resolução 03 do Conpresp de 2006 | : ção/Quilombo Afroguarany

Depois da visita do oficial de Justiça na segunda-feira, foi concedido prazo até 1º de julho para desocupação do imóvel. “Após a concessão da ordem judicial, o município adotará as medidas necessárias para viabilizar a desocupação”, afirmou a gestão. A advogada espera que o TJSP analise o caso “com a sensibilidade que a questão merece”.

A gestão municipal informou que a Casa Amarela é tombada pela Resolução 03 do Conpresp de 2006. Um de restauro do imóvel está em desenvolvimento na Secretaria Municipal de Cultura, com acompanhamento do DPH.

Fonte: revistaoeste

Sobre o autor

Avatar de Redação

Redação

Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidária que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.