Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viajaram a Portugal para um evento jurídico que será promovido pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, desta quarta-feira, 26, até a sexta-feira 28. Para garantirem sua presença no encontro, apelidado de ‘Gilmarpalooza’, os magistrados anteciparam em seu calendário a votação que decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
A manobra para a análise do tema, que aguardava um desfecho desde 2015, permitiu uma sessão extraordinária, nesta terça-feira, 25, na qual a maioria dos ministros votou a favor da descriminalização. Relator do caso, Mendes participou por meio de videoconferência.
A próxima etapa da pauta será a decisão sobre a quantidade de maconha que vai definir a diferença entre usuário e traficante, discutida entre 25 g e 40 g.
Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a decisão de antecipar o julgamento não estava prevista quando o calendário do STF foi ajustado, no fim de maio.
Tradicionalmente, as sessões plenárias ocorrem às quartas e às quintas-feiras. Sem a sessão extra de terça-feira, o julgamento da maconha provavelmente se estenderia até a próxima semana.
O evento em Lisboa é organizado em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Contará com a presença de 12 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três ministros do governo Lula (PT), três governadores e nove parlamentares, incluindo Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
De acordo com Malu Gaspar, o encontro também vai reunir banqueiros e donos de grandes empresas com “interesses nos tribunais superiores”.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, manteve a programação regular da Corte, com sessões às quintas-feiras pela manhã, e não comparecerá ao evento em Lisboa.
O Gilmarpalooza teve início hoje, às 9 horas no horário de Lisboa (5 horas em Brasília), com abertura de Gilmar Mendes, Arthur Lira e José Pedro Aguiar-Branco, presidente do Parlamento português.
Depois da cerimônia de abertura, o evento terá o painel “Encruzilhada do comércio global: em busca da integração Norte-Sul”, liderado por Rebeca Grynspan, secretária-geral da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento.
Fonte: revistaoeste
