O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União), disse que o governador Mauro Mendes (União) pediu para que os deputados estaduais não façam alterações substanciais no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O texto deveria ser apreciado nesta quinta-feira (20), mas acabou ficando para semana que vem.
O encontro aconteceu no Palácio Paiaguás, a pedido do chefe do Executivo, antes do início da sessão legislativa desta quinta-feira. “Ele está preocupado com as previsões do ano que vem, mostrou as preocupações dele, pedindo para não mexer muito no orçamento. Ele acha que pode haver queda, realmente, de arrecadação, por conta do cenário mundial”, afirmou Eduardo Botelho.
Um dia antes, o secretário-adjunto de Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explicou em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa que, ao contrário do apontado por um relatório produzido na Casa de Leis, a PLOA não está subestimada em R$ 5 bilhões.
Algumas receitas extraordinárias, como cessão onerosa do pré-sal e o Novo Fethab, que acaba em dezembro, ainda não foram garantidas. Além disto, a principal fonte de arrecadação, o Impostos Sobre Mercadorias e Serviço (ICMS), já está em queda há dois meses e o cenário deve se agravar em 2023.
“Essa guerra da Ucrânia que não acaba, a recessão nos Estados Unidos e a possibilidade também da China ter uma retração… Tudo isso pode fazer uma diminuição de arrecadação”, pontuou Botelho sobre os argumentos que Mauro utilizou.
De acordo com ele, o governador solicitou, por exemplo, redução em emendas como uma destinada pelo próprio Botelho à Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer). O governador também solicitou um limite de remanejamento superior no orçamento. A proposta inicial na PLOA é de 30%, mas os parlamentares mudaram em emenda para 10%.
Também está em discussão os valores do duodécimo, valor repassado mensalmente pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e outras instituições.
