O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 4, que é “bastante razoável” a taxação de compras internacionais até US$ 50 com alíquota de 20%. Pacheco falava sobre o Projeto de Lei (PL) 904/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas que tem um “jabuti” para taxar essas compras internacionais.
“De fato há o estabelecimento de uma concorrência em que os mesmos produtos entre a indústria nacional/indústria brasileira e a indústria estrangeira”, disse Pacheco a jornalistas. “Não pode haver um tratamento diferenciado em relação a isso. Me parece, de fato, que se estabelecer uma taxação uniforme entre o que vem do exterior e o que é produzido aqui, é algo que vem a calhar para aquilo que queremos, que é o desenvolvimento da indústria nacional.”
“Desenvolvermos e protegermos a indústria nacional, protegermos o varejo nacional”, continuou. “E protegermos não com protecionismo desvairado, mas com protecionismo equilibrado para estabelecer equidade, justiça e equilíbrio mesmo. Uma taxação em relação aos mesmos produtos que venham do exterior para que estabeleça essa Justiça e esse equilíbrio na indústria nacional é algo bastante razoável.”
Como mostrou , o relator do texto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), tirou do texto, entre outras coisas, a taxação das compras internacionais. Em virtude disso e da divulgação do relatório há alguns minutos, a votação foi adiada para a quarta-feira 5. Agora o relator está reunido com líderes para discutir as alterações.
Em resumo, o projeto, tratando apenas sobre o Mover, beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
Mas, na Câmara, foram aprovadas alterações ao texto. Caso o texto sofra novas alterações no Senado, retornará à Câmara.
Conforme apurou , o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem recomendou a diminuição da taxação de 60% para 20%. Inicialmente, a ala petista era contra a tributação. Lula, inclusive, disse na semana passada que vetaria a taxação, caso fosse aprovada.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes partidários para tratar de mudanças ao texto. O presidente da Câmara se encontrou com Lula depois para saber os pedidos do governo.
Do PL ao PT, as bancadas estavam divididas em torno do texto.
Fonte: revistaoeste
