O presidente do (Ciesp), Rafael Cervone, afirmou que milhões de empregos e empresas brasileiras estão em risco devido à nova alíquota de 20% para importações de até US$ 50 nas plataformas de e-commerce —mais conhecida como taxação de “blusinhas”.
A Câmara dos Deputados a taxação de “blusinhas” em sessão realizada na última terça-feira, 28, como parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A nova alíquota entrou como um jabuti dentro do texto e passou na Casa Baixa em um acordo com o governo federal.
Rafael Cervone criticou a decisão ao afirmar que “privilegiar empresas estrangeiras em detrimento das empresas brasileiras não faz sentido”, e que isso não ajudará no crescimento econômico do país.
O presidente do Ciesp defendeu igualdade tributária para evitar a concorrência desleal entre as indústrias e que, no Brasil, se está “sempre contando com migalhas”.
“Evitamos vergonhosamente atacar o problema em sua origem e em sua totalidade”, enfatizou. “Nosso país não crescerá abrindo mão de sua indústria, comércio e serviços. Precisamos progredir e buscar total isonomia, e não foi o que aconteceu.”
O presidente do Ciesp analisou que a taxação de “blusinhas” aprovada na Câmara gera uma “desigualdade regulatória”. Argumentou que os “produtos importados por e-commerce não passam pelos mesmos controles que os nacionais.”
“O texto aprovado ainda reduz taxas para compras acima de US$ 50 com uma tabela progressiva de descontos no Imposto de Importação”, disse. “Por exemplo, para compras de US$ 100,01, a taxação total, incluindo ICMS, cairá de 92,77% para 68,68%. Contudo, a maior preocupação do Ciesp reside na faixa até US$ 50, onde a desigualdade tributária é mais acentuada.”
Rafael Cervone disse que as empresas nacionais necessitam de “justiça e condições isonômicas” para seguir competindo no mercado. “As empresas brasileiras não querem benefícios; querem justiça e condições isonômicas para concorrer no mercado, de modo coerente com a livre economia”, acrescentou.
O presidente do Senado, (PSD-MG), adiou, nesta quarta-feira, 29, para a terça-feira 4 a análise do Projeto de Lei (PL) 904/2024, que taxa compras internacionais de até US$ 50 com alíquota de 20%. A medida também é conhecida como taxação de “blusinhas”,
A decisão de senador mineiro, conforme apurou , A ideia é que o Senado tenha um tempo a mais para analisar o texto, que vai ser relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). A matéria foi apelidada de “PL das blusinhas”, em referência às compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
Fonte: revistaoeste
