A famosa estátua de Thêmis, a Deusa da Justiça, em frente ao Fórum de Campo Grande – no cruzamento das ruas da Paz e 25 de dezembro – vai sair de cena. É que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prepara um concurso para eleger a melhor proposta para substituição do monumento reprentativo dos ideais de justiça.
Criação e execução da estátua do artista plástico Cleir, conhecido por pinturas e estátuas de animais em Campo Grande, a Deusa do Justiça sul-mato-grossense foi inaugurada em 2002 e desde então sofreu com a exposição ao tempo.
Em 2011, recebeu uma recauchutagem de R$ 15 mil. Em 2020 perdeu a faixa que deixava o monumento “cego”, em alusão à esperada imparcialidade judicial, e nunca mais passou por manutenção, além da colocação de uma faixa improvisada nos olhos. Agora, a mudança promete ser completa.
“Esperamos, porém, que o monumento em frente ao Fórum inspire os cidadãos na busca pela justiça, na confiança no Poder Judiciário”.
Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS
Segundo o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, a intenção é encontrar um projeto artístico inovador, “que seja capaz de unir Justiça, Direito e a cultura e regionalidade tão marcante do Mato Grosso do Sul”.
A ideia é ter um monumento em material “de baixa manutenção e alta resistência”.
O concurso, que ainda não tem data definida para o lançamento, vai premiar os três melhores projetos: R$ 30 mil para o primeiro colocado, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro. O total em prêmios, então, é de R$ 45 mil.
Para o custo do projeto, foi estabeleceido um limite de R$ 100 mil para ser executado. Também deverá seguir as especificações da fachada do edifício do Fórum da Capital e ter no máximo 4 metros de altura e 2 de largura.
Não foi informado o que será feito da estátua de bronze que está no local há mais de duas décadas, e que já foi alvo de polêmica, uma delas o fato de ser considerada “voluptuosa” por suas formas.
O presidente do Tribunal respondeu às dúvidas do Primeira Página. Confira:
Quanto ao concurso, o que exatamente estará em disputa?
A criatividade e artisticidade das propostas. Nós estamos em busca de um novo monumento, o que não quer dizer, necessariamente, uma segunda estátua da Deusa da Justiça. O que queremos é um projeto artístico inovador que seja capaz de unir Justiça, Direito e a cultura e regionalidade tão marcante do Mato Grosso do Sul.
Quais critérios os projetos devem atender para serem elegível e se destacarem?
Objetivamente, as propostas devem vir acompanhadas de todas as informações necessárias para que sejam, realmente, executadas, como memorial descritivo, representação gráfica, e indicação do material a ser utilizado, que deverá ser de baixa manutenção e alta resistência. Já em uma esfera subjetiva, reforço o caráter artístico e sincrético da obra, capaz de reunir os conceitos de justiça, cidadania, arte e cultura sul-mato-grossense.
As propostas serão avaliadas a partir dos seguintes critérios classificatórios: clareza na proposta, habilidade de originalidade, habilidade em relacionar a proposta com entorno imediato, habilidade em termos de formas e materiais para a execução e exequibilidade da obra.
Para cada critério será atribuída pontuação de 1 a 20 pontos, julgados individualmente por cada membro da Comissão Avaliadora. Após a avaliação individual, será realizada a soma dos pontos que deverão resultar na pontuação final do projeto, que pode ser de até 600 pontos. É obrigatório que o projeto selecionado obtenha, no mínimo, 70% da pontuação máxima, dada a importância simbólica e cultural do concurso.
Já há um regulamento?
Estamos ainda trabalhando no Termo de Referência que conterá todas as regras do concurso. É um trabalho minucioso e que exige cautela para que consigamos o melhor resultado possível com o concurso, tanto para o Tribunal, como instituição, quanto para a sociedade, que ganhará um novo monumento público.
E o júri / comissão de avaliação? Como e quem será?
Teremos duas comissões, a princípio. A Comissão Organizadora, que deverá ser composta por três servidores do Tribunal, a serem indicados por mim; e a Comissão Avaliadora, composta por cinco pessoas, entre elas, juízes auxiliares da Presidência, e os diretores das secretarias de Obras e de Comunicação, além de um artista de renome do Mato Grosso do Sul.
Qual a data de lançamento do concurso?
Ainda não temos uma data definida para o lançamento, mas, no mais tardar, em maio já devemos estar com o concurso aberto.
Qual o valor do prêmio e do volume total de recursos envolvidos na iniciativa?
Será realizado o pagamento de prêmios para os três primeiros colocados do concurso, sendo R$ 30 mil para o primeiro colocado, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro, totalizando R$ 45 mil em premiações em dinheiro. Já para a execução do projeto, será estabelecido um limite orçamentário de até R$100 mil, que deve ser detalhado em planilha com todos os custos envolvidos no momento da inscrição no concurso.
Do ponto de vista cultural: Há alguma expectativa quanto ao perfil ou estilo do trabalho a ser selecionado?
Tudo vai depender da criatividade dos artistas e dos projetos inscritos. O que podemos adiantar é que o material usado deverá ter alta durabilidade, considerando que o monumento será instalado ao ar livre. Nisso, já podemos excluir obras com concreto, materiais cimentícios, plásticos e gesso, por exemplo. Quanto às dimensões, por ser uma obra que ficará na fachada do edifício do Fórum da Capital, um prédio grande no centro da cidade, estipulamos algo em torno de 4 metros de altura e 2 de largura.
E para quem frequenta/visita o Tribunal ou avista a obra da rua? O que se pretende provocar e/ou proporcionar?
Inspiração. Acredito que uma das funções de obras artísticas é exatamente essa. Quem se depara com um monumento, se sente compelido a olhá-lo, desvendá-lo e perceber o que ele causa em si mesmo. Esperamos, porém, que o monumento em frente ao Fórum inspire os cidadãos na busca pela justiça, na confiança no Poder Judiciário.
Fonte: primeirapagina
